Bacharel em Ciências Contábeis CRC 118568/O - RJ, Pós graduado em Direito e Planejamento Tributário, atua na área tributária desde 2011, tendo realizado a execução, planejamento e controle de todas as rotinas pertinentes aos impostos indiretos/diretos em indústrias de médio e grande porte. Atualmente trabalha com projetos voltados para área de tecnologia e internet, com conteúdo tributário e fiscal no Brasil e em outros Países. Linkedin: www.linkedin.com/in/jefferson-souza

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Receita Federal reforça posicionamento sobre a tributação do PIS/COFINS referente a valores recebidos a título de indenização

Através da Solução de Consulta Cosit nº 99003, de 03 de julho de 2018, a Receita Federal mais uma vez intensificou o seu posicionamento quanto a tributação das contribuições PIS/COFINS sobre os valore...

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Estimativas do IRPJ/CSLL: Restrição de compensação alcança apenas a estimativa sobre o faturamento ou engloba estimativas com base no balancete de suspensão/redução?

Essa é uma dúvida que ficou “pairando” no ar após a publicação da Lei 13.670/2018. Enquanto o governo só falava na “reoneração” para compensar a receita tributária que perderia com o atendimento das r...

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Receita Federal regulamenta texto “polêmico” da Lei 13.670/2018

A Receita Federal, por meio da IN RFB 1810 de 2018, trouxe as regulamentações necessárias para efeito do texto “polemico” introduzido pela Lei 13.670/2018. Abaixo relacionei alguns pontos que julgu...

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Junto com a “Reoneração” veio a “Não Compensação”

Enquanto a mídia “focava” inteiramente seus esforços em noticias sobre a greve dos caminhoneiros, o governo orquestrava maneiras de buscar receitas que pudessem compensar as perdas que seriam geradas ...

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A incidência tributária na venda de combustíveis – Medidas do governo reduz mas não resolve a alta nos preços

A composição tributária no preço dos combustíveis, como é de conhecimento de boa parte da população, é o principal fator ou aquele que mais impacta a formação de preço dos combustíveis no Brasil. Soma...

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ISS – Medida Cautelar na ADI 5835 – As normas conflitantes da LC 157/2016

Em meio ao cenário tributário controverso e confuso, alinhado ao ambiente econômico de recessão, os legisladores acabam por extrapolar as normas constitucionais no anseio de aumentar a carga tributári...

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O que mudou no conceito de “Insumos” para fins de créditos do PIS/COFINS: Julgamento do RE nº 1.221.170 – PR

Mais uma vez vem à tona no cenário tributário, como já vem ocorrendo ao longo dos anos, a discussão do que significaria a palavra “insumos” e, consequentemente, quais gastos de produção ou despesas po...

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Afinal, incide ou não incide IRPJ/CSLL/PIS/COFINS sobre indenização por dano patrimonial?

Voltou-se a discussão na mídia sobre a incidência dos impostos IRPJ/CSLL/PIS/COFINS sobre a reparação de dano material após a publicação, por parte da Receita Federal, da Solução de Consulta nº 21 - C...

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Imposto de Renda Pessoa Física – Novidades no programa de preenchimento da declaração em 2018

A cada ano que passa a Receita Federal vem implantando novos mecanismos de controle nas declarações aos quais os contribuintes pessoas jurídicas são obrigados a declarar, referente aos mais diversos i...

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Plano de Fiscalização da Receita Federal – Principais pontos de atenção para os contribuintes em 2018

Como é de praxe, todo ano a Receita Federal vem publicando seu plano anual de fiscalização. Esse documento tem como objetivo evidenciar os resultados obtidos no ano anterior e o plano de ação do órgão...

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