A composição tributária no preço dos combustíveis, como é de conhecimento de boa parte da população, é o principal fator ou aquele que mais impacta a formação de preço dos combustíveis no Brasil. Soma...

Em meio ao cenário tributário controverso e confuso, alinhado ao ambiente econômico de recessão, os legisladores acabam por extrapolar as normas constitucionais no anseio de aumentar a carga tributári...

Mais uma vez vem à tona no cenário tributário, como já vem ocorrendo ao longo dos anos, a discussão do que significaria a palavra “insumos” e, consequentemente, quais gastos de produção ou despesas po...

Voltou-se a discussão na mídia sobre a incidência dos impostos IRPJ/CSLL/PIS/COFINS sobre a reparação de dano material após a publicação, por parte da Receita Federal, da Solução de Consulta nº 21 - C...

A cada ano que passa a Receita Federal vem implantando novos mecanismos de controle nas declarações aos quais os contribuintes pessoas jurídicas são obrigados a declarar, referente aos mais diversos i...

Como é de praxe, todo ano a Receita Federal vem publicando seu plano anual de fiscalização. Esse documento tem como objetivo evidenciar os resultados obtidos no ano anterior e o plano de ação do órgão...

Diante do cenário econômico atual, já é perceptível a todos que o governo procura por diversos meios aumentar a arrecadação tributária, para tentar amenizar o déficit nas contas publicas. Nessa cor...

O ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação) é um imposto de competência estadual, tem suas regras principais delineadas pel...

Para você que esta lendo e trabalha com ICMS nos seu dia a dia, já deve ter uma noção do que eu irei comentar. Para você que não conhece, irei explicar mais adiante como funciona a substituição tribut...

O ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação), foi instituído pela constituição federal de 1988, conforme dispõe no seu artig...