Bacharel em Ciências Contábeis CRC 118568/O - RJ, Pós graduado em Direito e Planejamento Tributário, atua na área tributária desde 2011, tendo realizado a execução, planejamento e controle de todas as rotinas pertinentes aos impostos indiretos/diretos em indústrias de médio e grande porte. Atualmente trabalha com projetos voltados para área de tecnologia e internet, com conteúdo tributário e fiscal no Brasil e em outros Países. Linkedin: www.linkedin.com/in/jefferson-souza

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Tratamento das subvenções relativas ao ICMS na base do IRPJ/CSLL: Novo “critério” estabelecido pela Receita Federal?

Conforme já tivemos a oportunidade de abordar aqui na plataforma (ver artigo - Tratamento tributário dos benefícios fiscais do ICMS na base de calculo do IRPJ no Lucro Real) os benefícios fiscais rela...

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Monitoramento especial/diferenciado dos contribuintes: RFB faz modificação em critérios

Como de costume, a Receita Federal publicou duas portarias que trazem os critérios a serem considerados para acompanhamento daqueles que são considerados “grandes” contribuintes. Os padrões passam ...

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Adicional da COFINS – Importação extinto em 2021?

Pode soar estranho, mas é exatamente isso. Como estamos mais acostumados a aumentos tributários do que qualquer outra coisa, parece uma inverdade (ou uma fantasia) que o governo federal vai fazer renú...

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Pauta STF para o 1º semestre de 2021: Temas tributários

Como forma de dar previsibilidade aos contribuintes e demais pessoas da sociedade, propiciando também mais segurança jurídica, o Presidente atual do STF (Ministro Luiz Fux), disponibilizou a pauta de ...

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Quer sua Ceia de Natal com “poucos” ou “muitos” tributos?

Com a chegada das comemorações de fim de ano nada mais oportuno que falar da carga tributária que recai sobre os produtos consumidos nas festas natalinas e da virada do ano. Vale antecipar que, ind...

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Multa aplicável a compensação não homologada

Da serie “não confie na orientação do Fisco”, hoje vamos abordar mais um assunto que não condiz com a realidade quando comparamos as explicações da Receita Federal com o que está previsto em Lei. E...

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Imposto de Renda: Nosso modelo é realmente progressivo?

Quando se fala em reforma tributária pensamos, obviamente, em um sistema que seja, minimamente, justo. Um modelo que não aumente a carga tributária e cobre mais de quem, efetivamente, dispõem de maior...

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Contribuintes devem requisitar que a autoridade judicial se pronuncie sobre qual ICMS deve ser excluído das bases do PIS e da COFINS

A novela que não parece ter fim tem nome e seus capítulos (cheios de emoção) paginaram nossas “telas” no ano de 2020. E ao que se parece a trama deve perpetuar durante o ano de 2021. Hoje vamos ...

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Salário maternidade – Considerações sobre a incidência previdenciária definida pelo STF

O ano de 2020 vai ficar marcado pelo aumento no volume das discussões de teses tributárias. Isso se deve ao fato de que o STF convencionou tirar da gaveta quase tudo aquilo que diz respeito a tributos...

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Multa por insuficiência de pagamento das estimativas mensais (IRPJ) é de 50% e não 75%! Alô Receita!!

Não negamos a existência de um manicômio tributário no Brasil. Mas fica notória e evidente a sua complexidade quando a própria Receita Federal tem dificuldade de interpretar os dispositivos legais. ...

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