A Lei 11.196/2005, conhecida como a Lei do Bem, estabelece em seu texto diversos regimes especiais que oferecem os mais variados benefícios tributários relativos ao IPI, PIS, COFINS, IRPJ e CSLL. E...

Em tempos economicamente difíceis como este que estamos passando em função da pandemia na saúde muitas empresas acabam fechando suas portas por não terem caixa suficiente para perpassar pela crise. Em...

Conforme é de amplo conhecimento, a pandemia da covid-19 vem trazendo severos impactos na economia brasileira. De forma a minimizar o impacto na renda dos trabalhadores, o governo federal vem implemen...

A calamidade publica na saúde ao qual estamos vivenciando fez com que muitas empresas mudassem drasticamente suas rotinas inclusive a dos seus empregados. A adoção do trabalho home Office e de reuniõe...

Mais um capítulo de uma novela que não parece ter fim. Como é de conhecimento geral, em 2017 o STF, por ocasião do julgamento do RE 574.706, definiu que o ICMS não se inclui na base do PIS e da COFINS...

Neste artigo trataremos de abordar a tributação do PIS e da COFINS na vendas de veículos e máquinas na forma que dispõe a Lei 10.485/02 com as alterações promovidas pela Lei 12.973/2014. Na legisla...

Nestes comentários faremos uma breve síntese sobre tópicos importantes relacionados com a suspensão do PIS e da COFINS nas vendas de resíduos e desperdícios. A previsão legal está contida em dispos...

Aproveitando o cenário de calamidade na saúde, para onde toda a sociedade está com sua atenção voltada, o governo do Estado do Rio de Janeiro resolveu modificar a legislação do ICMS. Por meio da Lei N...

Visando atenuar as dificuldades financeiras aos quais estão passando os contribuintes no Estado do Rio de Janeiro decorrente da calamidade na saúde em função do novo coronavírus, governo decidiu prorr...

A pandemia da COVID-19 vem forçando a fazenda federal a tomar medidas que beneficie os contribuintes como prorrogação no prazo de pagamento de alguns tributos e obrigações acessórias, conforme comenta...