Bacharel em Ciências Contábeis CRC 118568/O - RJ, Pós graduado em Direito e Planejamento Tributário, atua na área tributária desde 2011, tendo realizado a execução, planejamento e controle de todas as rotinas pertinentes aos impostos indiretos/diretos em indústrias de médio e grande porte. Atualmente trabalha com projetos voltados para área de tecnologia e internet, com conteúdo tributário e fiscal no Brasil e em outros Países. Linkedin: www.linkedin.com/in/jefferson-souza
Conforme amplamente veiculado na imprensa, o governo atual encaminhou ao congresso uma proposta de reforma tributária. Em primeiro momento foi apresentado um projeto de extinção do PIS e da COFINS com...
Neste texto traremos uma abordagem sobre a impossibilidade de apropriação de créditos de ICMS sobre a aquisição de sacolas plásticas que são disponibilizadas aos clientes de supermercados. A discussão...
Abordaremos neste artigo sobre hipótese que diz respeito ao momento em que deve ser registrado na escrita fiscal do contribuinte o crédito de ICMS relativo às operações de importações. Trata-se de ...
Em breve síntese apresentaremos o tratamento tributário acerca do ICMS no Estado de SP a ser dispensadas as doações efetuadas por pessoas jurídicas de direito privado a entidades publicas ou de utilid...
Como é sabido, com a chegada da pandemia do novo coronavírus muitas atividades empresarias deixaram de funcionar enquanto outras tiveram que se reinventar para tentar manter suas receitas. Parte da...
Conforme foi amplamente veiculado na mídia especializada, e conforme também comentamos neste artigo - FIM do voto de qualidade no CARF: Mais insegurança jurídica está por vir – o legislador publicou a...
O Supremo iniciou o julgamento em plenário virtual do RE 599.316/SC (Tema 244) onde se discute a constitucionalidade da incidência do PIS e da COFINS sobre as receitas auferidas em função das operaçõe...
De acordo com a Secretaria de Fazenda do Estado de São Paulo, os kits de teste para COVID-19, aqueles conhecidos como "teste rápido", classificados no código 3002.15.90 se enquadram no regime de subst...
O Supremo Tribunal Federal iniciou semana passada uma série de julgamentos importantes relacionado à incidência das contribuições PIS e COFINS. Dentre os casos iniciados destacamos o julgamento do ...
Falar em celeridade em processos judiciais ou administrativos é utopia no Brasil, país onde o processo administrativo fiscal mais regular leva no mínimo 5 anos para ser finalizado e quando ainda vai p...