Bacharel em Ciências Contábeis CRC 118568/O - RJ, Pós graduado em Direito e Planejamento Tributário, atua na área tributária desde 2011, tendo realizado a execução, planejamento e controle de todas as rotinas pertinentes aos impostos indiretos/diretos em indústrias de médio e grande porte. Atualmente trabalha com projetos voltados para área de tecnologia e internet, com conteúdo tributário e fiscal no Brasil e em outros Países. Linkedin: www.linkedin.com/in/jefferson-souza

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IRPJ/CSLL: Tratamento fiscal na baixa de bens obsoletos

Hoje abordaremos a tratativa fiscal no âmbito do IRPJ e da CSLL (Lucro Real) no que tange a baixa de bens considerados obsoletos. Geralmente em decorrência do tempo e do uso o bem passa a ser consi...

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Contribuintes do RJ poderão regularizar obrigações acessórias relativas ao ICMS sem sofrer penalidades

Esta é uma das medias administrativas implantadas pelo Estado do Rio de Janeiro como forma de amenizar os transtornos ocasionados pela atual pandemia. Para tanto foi publicado o Decreto nº 47.512 d...

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Pagamento para a realização de teste da covid-19 é dedutível no IR da pessoa física?

Mesmo com a possibilidade de realizar o teste da covid-19 em instituições públicas, muitas pessoas optaram em pagar para realizar tal exame em instituições particulares, seja em virtude de medo de ir ...

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Contribuinte pode sofrer aumento significativo na tributação pelo Lucro Presumido

É notório que nos que pelo menos nos últimos dois anos tivemos a pauta tributária como foco por alguns tribunais, principalmente, o STF. A facilidade de utilizar o plenário virtual fez com que o órgão...

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O ICMS compõe a base de calculo da CPRB: Pontos controversos sobre a decisão do STF

Como foi amplamente noticiado na mídia e comentado por diversos especialistas, o STF decidiu pela constitucionalidade da composição do ICMS na base de cálculo da Contribuição Previdenciária sobre a Re...

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IRPJ: Todos os ativos podem ser depreciáveis?

Deixando de lado alguns temas tributários que estão “pulando” na mídia, hoje vamos falar de um assunto não tão novo, mas que é sempre bom relembrar, principalmente no que concerne a conceitos e aplica...

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ISS: CEPOM é inconstitucional

O CEPOM ou CPOM se constitui em um cadastro criado pelos municípios que obrigam os prestadores de serviços a enviarem diversas documentações que comprovem que os mesmos estão ou não situados no domici...

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ICMS: Posso me creditar integralmente sobre a entrada de bens do imobilizado ou apenas em 48 parcelas?

Nesta oportunidade apresentaremos uma hipótese que pode ser utilizada para melhor utilização do caixa da empresa quando tratamos do pagamento do ICMS, em especial do valor atribuído aos créditos sobre...

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Consumidores de energia elétrica receberão “créditos” tributários em função da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS nas contas de luz

Foi veiculado recentemente uma noticia pela ANEEL dando ciência de que os consumidores de energia elétrica terão descontos em suas contas de luz em função de determinadas concessionárias de distribuiç...

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Tema 962 – Incidência do IRPJ/CSLL sobre a taxa Selic recebida pelo contribuinte na repetição do indébito

Restituir ou recuperar tributos pagos indevidamente seja qual for o motivo/tese se tornou nos últimos anos quase que uma necessidade do contribuinte brasileiro em função das inúmeras arbitrariedades f...

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