O ano de 2020 vai ficar marcado pelo aumento no volume das discussões de teses tributárias. Isso se deve ao fato de que o STF convencionou tirar da gaveta quase tudo aquilo que diz respeito a tributos...

Não negamos a existência de um manicômio tributário no Brasil. Mas fica notória e evidente a sua complexidade quando a própria Receita Federal tem dificuldade de interpretar os dispositivos legais. ...

Parece que o projeto da CBS – Contribuição sobre Bens e Serviços – definida pelo governo atual como início de uma reforma tributária, e que iria substituir o PIS e a COFINS, não animou a ninguém com s...

Em diversos despachos publicados no DOU no dia 10/11/2020, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional deu conhecimento aos contribuintes sobre temas tributários ao qual o órgão não mais irá recorrer nas...

Como é de conhecimento daqueles que militam na área tributária, a tese de exclusão do ICMS da base do PIS e da COFINS (julgamento do RE nº 574.706 - Tema 69) fez surgir o que se denominou de “teses fi...

Conforme já foi amplamente divulgado na mídia, e conforme alguns amigos já comentaram aqui na plataforma, o Estado de São Paulo promoveu o que convencionou chamar de “medidas voltadas ao ajuste fiscal...

É sabido que o Direito Tributário no mundo, e principalmente no Brasil, vem enfrentando sérias dificuldades de acompanhar as mudanças na forma de como as pessoas consomem produtos e serviços na modali...

Nesta oportunidade apresentaremos aos caros leitores a fundamentação legal para a tomada de créditos de PIS e COFINS pelas empresas que se dedique preponderantemente as atividades de prestação de serv...

A chegada da pandemia em função do surto do novo coronavirus fez abrir a discussão sobre a possibilidade de prorrogação do prazo de vencimento dos tributos em face do estado de calamidade ao qual foi ...

Nesta oportunidade traremos em breve síntese pontos relevantes sobre a publicação da Lei Complementar 175/20 que traz mudanças sobre o local de recolhimento do ISS incidente sobre determinados serviço...