Esta é uma das medias administrativas implantadas pelo Estado do Rio de Janeiro como forma de amenizar os transtornos ocasionados pela atual pandemia. Para tanto foi publicado o Decreto nº 47.512 d...

Mesmo com a possibilidade de realizar o teste da covid-19 em instituições públicas, muitas pessoas optaram em pagar para realizar tal exame em instituições particulares, seja em virtude de medo de ir ...

É notório que nos que pelo menos nos últimos dois anos tivemos a pauta tributária como foco por alguns tribunais, principalmente, o STF. A facilidade de utilizar o plenário virtual fez com que o órgão...

Como foi amplamente noticiado na mídia e comentado por diversos especialistas, o STF decidiu pela constitucionalidade da composição do ICMS na base de cálculo da Contribuição Previdenciária sobre a Re...

Deixando de lado alguns temas tributários que estão “pulando” na mídia, hoje vamos falar de um assunto não tão novo, mas que é sempre bom relembrar, principalmente no que concerne a conceitos e aplica...

O CEPOM ou CPOM se constitui em um cadastro criado pelos municípios que obrigam os prestadores de serviços a enviarem diversas documentações que comprovem que os mesmos estão ou não situados no domici...

Nesta oportunidade apresentaremos uma hipótese que pode ser utilizada para melhor utilização do caixa da empresa quando tratamos do pagamento do ICMS, em especial do valor atribuído aos créditos sobre...

Foi veiculado recentemente uma noticia pela ANEEL dando ciência de que os consumidores de energia elétrica terão descontos em suas contas de luz em função de determinadas concessionárias de distribuiç...

Restituir ou recuperar tributos pagos indevidamente seja qual for o motivo/tese se tornou nos últimos anos quase que uma necessidade do contribuinte brasileiro em função das inúmeras arbitrariedades f...

Nesta oportunidade vamos trazer aos amigos leitores comentários sobre o OFÍCIO-CIRCULAR/CVM/SNC/SEP/n.º 01/2021 que trata de dar "orientações quanto a aspectos relevantes a serem observados na elabora...