Como forma de dar previsibilidade aos contribuintes e demais pessoas da sociedade, propiciando também mais segurança jurídica, o Presidente atual do STF (Ministro Luiz Fux), disponibilizou a pauta de ...

Com a chegada das comemorações de fim de ano nada mais oportuno que falar da carga tributária que recai sobre os produtos consumidos nas festas natalinas e da virada do ano. Vale antecipar que, ind...

Da serie “não confie na orientação do Fisco”, hoje vamos abordar mais um assunto que não condiz com a realidade quando comparamos as explicações da Receita Federal com o que está previsto em Lei. E...

Quando se fala em reforma tributária pensamos, obviamente, em um sistema que seja, minimamente, justo. Um modelo que não aumente a carga tributária e cobre mais de quem, efetivamente, dispõem de maior...

A novela que não parece ter fim tem nome e seus capítulos (cheios de emoção) paginaram nossas “telas” no ano de 2020. E ao que se parece a trama deve perpetuar durante o ano de 2021. Hoje vamos ...

O ano de 2020 vai ficar marcado pelo aumento no volume das discussões de teses tributárias. Isso se deve ao fato de que o STF convencionou tirar da gaveta quase tudo aquilo que diz respeito a tributos...

Não negamos a existência de um manicômio tributário no Brasil. Mas fica notória e evidente a sua complexidade quando a própria Receita Federal tem dificuldade de interpretar os dispositivos legais. ...

Parece que o projeto da CBS – Contribuição sobre Bens e Serviços – definida pelo governo atual como início de uma reforma tributária, e que iria substituir o PIS e a COFINS, não animou a ninguém com s...

Em diversos despachos publicados no DOU no dia 10/11/2020, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional deu conhecimento aos contribuintes sobre temas tributários ao qual o órgão não mais irá recorrer nas...

Como é de conhecimento daqueles que militam na área tributária, a tese de exclusão do ICMS da base do PIS e da COFINS (julgamento do RE nº 574.706 - Tema 69) fez surgir o que se denominou de “teses fi...