Bacharel em Ciências Contábeis CRC 118568/O - RJ, Pós graduado em Direito e Planejamento Tributário, atua na área tributária desde 2011, tendo realizado a execução, planejamento e controle de todas as rotinas pertinentes aos impostos indiretos/diretos em indústrias de médio e grande porte. Atualmente trabalha com projetos voltados para área de tecnologia e internet, com conteúdo tributário e fiscal no Brasil e em outros Países. Linkedin: www.linkedin.com/in/jefferson-souza

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Quer sua Ceia de Natal com “poucos” ou “muitos” tributos?

Com a chegada das comemorações de fim de ano nada mais oportuno que falar da carga tributária que recai sobre os produtos consumidos nas festas natalinas e da virada do ano. Vale antecipar que, ind...

6 meses
Multa aplicável a compensação não homologada

Da serie “não confie na orientação do Fisco”, hoje vamos abordar mais um assunto que não condiz com a realidade quando comparamos as explicações da Receita Federal com o que está previsto em Lei. E...

6 meses
Imposto de Renda: Nosso modelo é realmente progressivo?

Quando se fala em reforma tributária pensamos, obviamente, em um sistema que seja, minimamente, justo. Um modelo que não aumente a carga tributária e cobre mais de quem, efetivamente, dispõem de maior...

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Contribuintes devem requisitar que a autoridade judicial se pronuncie sobre qual ICMS deve ser excluído das bases do PIS e da COFINS

A novela que não parece ter fim tem nome e seus capítulos (cheios de emoção) paginaram nossas “telas” no ano de 2020. E ao que se parece a trama deve perpetuar durante o ano de 2021. Hoje vamos ...

6 meses
Salário maternidade – Considerações sobre a incidência previdenciária definida pelo STF

O ano de 2020 vai ficar marcado pelo aumento no volume das discussões de teses tributárias. Isso se deve ao fato de que o STF convencionou tirar da gaveta quase tudo aquilo que diz respeito a tributos...

7 meses
Multa por insuficiência de pagamento das estimativas mensais (IRPJ) é de 50% e não 75%! Alô Receita!!

Não negamos a existência de um manicômio tributário no Brasil. Mas fica notória e evidente a sua complexidade quando a própria Receita Federal tem dificuldade de interpretar os dispositivos legais. ...

7 meses
A importância de um planejamento tributário sobre PIS e COFINS relativo ao conceito de insumos

Parece que o projeto da CBS – Contribuição sobre Bens e Serviços – definida pelo governo atual como início de uma reforma tributária, e que iria substituir o PIS e a COFINS, não animou a ninguém com s...

7 meses
Procuradoria da Fazenda Nacional deixará de contestar temas tributários relacionados ao IPI, Imposto de Renda, ITR, Taxa Siscomex, contribuição previdenciária, dentre outros assuntos

Em diversos despachos publicados no DOU no dia 10/11/2020, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional deu conhecimento aos contribuintes sobre temas tributários ao qual o órgão não mais irá recorrer nas...

7 meses
Exclusão da CPRB da base do PIS e da COFINS

Como é de conhecimento daqueles que militam na área tributária, a tese de exclusão do ICMS da base do PIS e da COFINS (julgamento do RE nº 574.706 - Tema 69) fez surgir o que se denominou de “teses fi...

7 meses
Isenção “incompleta” do ICMS no Estado de São Paulo

Conforme já foi amplamente divulgado na mídia, e conforme alguns amigos já comentaram aqui na plataforma, o Estado de São Paulo promoveu o que convencionou chamar de “medidas voltadas ao ajuste fiscal...

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