Bacharel em Ciências Contábeis CRC 118568/O - RJ, Pós graduado em Direito e Planejamento Tributário, atua na área tributária desde 2011, tendo realizado a execução, planejamento e controle de todas as rotinas pertinentes aos impostos indiretos/diretos em indústrias de médio e grande porte. Atualmente trabalha com projetos voltados para área de tecnologia e internet, com conteúdo tributário e fiscal no Brasil e em outros Países. Linkedin: www.linkedin.com/in/jefferson-souza

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Publicidade on-line: Tributação pelo ISS ou ICMS?

É sabido que o Direito Tributário no mundo, e principalmente no Brasil, vem enfrentando sérias dificuldades de acompanhar as mudanças na forma de como as pessoas consomem produtos e serviços na modali...

8 meses
Observações acerca dos créditos de PIS e COFINS pelas empresas que prestam serviços de limpeza, conservação e manutenção

Nesta oportunidade apresentaremos aos caros leitores a fundamentação legal para a tomada de créditos de PIS e COFINS pelas empresas que se dedique preponderantemente as atividades de prestação de serv...

8 meses
Portaria MF nº 12/2012 não prorroga o vencimento de tributos em função da COVID-19

A chegada da pandemia em função do surto do novo coronavirus fez abrir a discussão sobre a possibilidade de prorrogação do prazo de vencimento dos tributos em face do estado de calamidade ao qual foi ...

8 meses
Comentários acerca das mudanças no recolhimento do ISS (LC 175/20)

Nesta oportunidade traremos em breve síntese pontos relevantes sobre a publicação da Lei Complementar 175/20 que traz mudanças sobre o local de recolhimento do ISS incidente sobre determinados serviço...

8 meses
Justiça reconhece responsabilidade solidária de consultoria tributária em irregularidades na recuperação de créditos tributários

A seguir trago aos amigos leitores uma decisão da justiça que pode trazer muitos debates sobre até quando pode ser considerada responsável uma empresa que presta serviços de consultoria/recuperação de...

8 meses
Fisco traz importante esclarecimento sobre a tributação da CPRB após a edição da Lei nº 13.670/2018

Trata se de aplicação da tributação da CPRB mesmo após a edição da Lei nº 13.670, de 30 de maio de 2018, que excluiu diversos ramos de atividade do projeto de desoneração da folha de pagamento. (Confo...

8 meses
Existe impacto nas obrigações relativas a tributação do ICMS quando da realização de operações back to back?

Infelizmente a legislação tributária não consegue acompanhar a evolução dos negócios e em muitos casos deixa a omissão falar por si. É o típico caso das operações denominadas back to back. Trata-se...

9 meses
Regras de dedutibilidade (IRPJ) na perda de créditos valem tanto para as operações internas quanto internacionais

As possíveis perdas no recebimento de receitas de clientes são despesas comuns e operacionais nas atividades comerciais, podendo ser deduzida no resultado do contribuinte, reduzindo assim o seu Lucro ...

9 meses
Implicações da não tributação do ICMS em transferências interestaduais

É amplamente sabido que os Estados reiteradamente cobram o ICMS em operações interestaduais nas transferências de mercadorias entre estabelecimentos da mesma pessoa jurídica, mesmo com farta jurisprud...

9 meses
STJ dá sinais indicativos de qual ICMS deve ser excluso da base de calculo do PIS e da COFINS

Apesar de não ter competência para mudar entendimentos firmados pelo STF, o Superior Tribunal de Justiça, em recente julgado, mostrou certo posicionamento que é de interesse dos contribuintes quando o...

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