Conforme veiculamos neste artigo (RFB muda entendimento e passa permitir créditos de PIS e COFINS na aquisição de EPIs) no ano passado (2019) a Receita Federal mudou seu entendimento quanto a possibil...

O pagamento baseado em ações, também denominado “stock options”, constitui-se em uma remuneração específica, relativamente nova no cenário brasileiro, que tem como objetivo engajar o profissional dent...

O inicio do ano é sempre marcado para os consumidores como um período onde geralmente as despesas aumentam. É nesse tempo que as despesas escolares aparecem, assim como a cobrança de alguns tributos c...

A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, por meio da Portaria SEPRT nº 914 de 13/01/2020, divulgou o percentual de reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS...

Apresentaremos em breve síntese como é tratados na legislação de regência das contribuições sociais PIS e COFINS o aproveitamento de crédito nas aquisições de bens que integrarão o ativo imobilizado d...

Com o número expressivo de desempregados no País, onde muitos destes estão a mais de anos sem conseguir recolocação no mercado, a falta de oportunidade faz com que as pessoas migrem para informalidade...

O ano de 2019 encerrou-se com a inflação na casa dos 4%.  Muito desse percentual foi composto principalmente pelo aumento do preço das carnes que ocorreu no fim de ano em virtude do aumento da demanda...

A definição de “sistema” tem como pressuposto a existência de diversos elementos que por algum motivo se relacionam entre si e são dependentes uns dos outros. E por óbvio a existência de um sistema te...

Está previsto para julgamento pelo STF neste ano (2020) recurso extraordinário com repercussão geral reconhecida onde determinado contribuinte pleiteia restituição do PIS e da COFINS recolhidos anteci...

A figura do Microempreendedor Individual está prevista no artigo 18-A da Lei Complementar 123/06. Trata-se de empresário individual que pode optar pelo recolhimento dos impostos e contribuições abrang...