A polêmica sobre a incidência do INSS sobre o salário maternidade

25/02/2022 (2 anos atrás)

Recentemente a mídia especializada voltou seu inconformismo contra uma solução de consultada proferida pela RFB que declara que os valores recebidos por empregadas a título de salário-maternidade constituem hipótese de incidência das contribuições sociais previdenciárias. (Solução de consulta DISIT/SRRF05 Nº 5004, de 10 de fevereiro de 2022) Para nós isso não nos pareceu nenhuma novidade….

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Jefferson Souza
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Bacharel em Ciências Contábeis CRC 118568/O - RJ, Pós graduado em Direito e Planejamento Tributário, atua na área tributária desde...

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