FEEF/FOT: 100% de incentivo menos 10% de “gratidão”
24/10/2023
(1 mês atrás)
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Recentemente a mídia especializada noticiou que os ministros do STF validaram dois fundos de emergência criados pelo Rio de Janeiro — o FEEF e o FOT. Por meio desses fundos, os Estados exigiam, desde 2017 no caso do RJ, o depósito de 10% do valor do incentivo fiscal concedido a determinadas empresas. Isso mesmo. O…
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