PIS/COFINS: RFB expõe em consultas outros gastos relacionados a segurança do trabalho que são considerados insumos

19/01/2024 (2 meses atrás)

Como já é de amplo conhecimento, o entendimento fincado pelo STJ por ocasião do julgamento do Recurso Especial n.º 1.221.170/PR modificou que o conceito de insumo previsto na legislação do PIS e da COFINS. A vinculação desse entendimento no âmbito da RFB está contida no Parecer Normativo COSIT/RFB n.º 05, de 17 de dezembro de…

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Jefferson Souza
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Bacharel em Ciências Contábeis CRC 118568/O - RJ, Pós graduado em Direito e Planejamento Tributário, atua na área tributária desde...

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