SP: Consulta Tributária de traz esclarecimentos sobre a tributação de ICMS nas transferências de mercadorias entre estabelecimentos

02/02/2024 (4 semanas atrás)

A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, por meio de Solução de Consulta Tributária, trouxe esclarecimentos importantes sobre a tributação de ICMS nas transferências de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo titular. A consulta, referente às mudanças introduzidas pelo Convênio ICMS 178/2023 e o Decreto 68.243/2023, responde a uma dúvida apresentada por uma empresa…

CONTEÚDO EXCLUSIVO PARA MEMBRO

Para acessar o conteúdo gratuito, receber atualizações, e montar seu perfil profissional, crie sua conta gratuita.

Por favor, digite um email válido.


Enviando…



Já é membro?

Jefferson Souza
Verificado Exclusivo Brasil

Bacharel em Ciências Contábeis CRC 118568/O - RJ, Pós graduado em Direito e Planejamento Tributário, atua na área tributária desde...

ICMS SP – Tratamento fiscal adequado da realização das partes e peças na baixa de ativo imobilizado
Jefferson Souza
7 dias atrás
Tributação – Dropshipping por se sujeitar normalmente à tributação, deve obedecer às regras fiscais
Marco Antonio Espada
1 semana atrás
São Paulo altera regra para aproveitamento de créditos de ICMS por produtores rurais
José Mauro Progiante
2 semanas atrás
Transferência de crédito de ICMS 2024 – MG/MS/MT/PR/RN/SP atualizam e orientam os contribuintes para efeito de emissão das notas fiscais de transferências interestaduais
Marco Antonio Espada
2 semanas atrás
ICMS SP 2024 – Estado publica Resolução, que traz excelente oportunidade para quitar débitos com descontos de multa e juros
Marco Antonio Espada
3 semanas atrás

Mais populares

ITCMD progressivo em São Paulo: o primeiro impacto da Reforma Tributária 2023
José Homero Adabo
3 dias atrás
Consultoria jurídica tributária por não advogado
Robson Neves
2 semanas atrás
Transferência de crédito de ICMS 2024 – MG/MS/MT/PR/RN/SP atualizam e orientam os contribuintes para efeito de emissão das notas fiscais de transferências interestaduais
Marco Antonio Espada
2 semanas atrás
DIFAL de ICMS LC nº 190/2022: novas oportunidades de contestação
Leonardo Dias da Cunha
1 semana atrás
Dúvidas: Limites de compensações dos créditos fiscais – MP Nº 1.202/2023
Jefferson Souza
2 semanas atrás