Direito ao crédito do ICMS incidente sobre a operação própria do substituto na venda de mercadoria para outro estado

18/04/2022 (2 anos atrás)
1 comentário

A perspectiva de que mais uma vez será postergada uma reforma tributária ampla, há décadas debatida no Congresso Nacional, obriga os contribuintes a procurarem no emaranhado do sistema atual meios de pelo menos não pagar mais que o devido ao Estado. No caso do ICMS, reconhecido como o tributo de legislação mais complexa, a sistemática…

CONTEÚDO EXCLUSIVO PARA MEMBRO

Para acessar o conteúdo gratuito, receber atualizações, e montar seu perfil profissional, crie sua conta gratuita.

Por favor, digite um email válido.


Enviando…



Já é membro?

José Mauro Progiante
Verificado Exclusivo São Paulo

Formado em Engenharia Elétrica e Direito, com Mestrado em Direito Constitucional. Auditor Fiscal da Receita Estadual (SEFAZ-SP) durante 33 anos....

Acordo Paulista – PGE-SP determina as regras para o uso de precatórios e créditos de ICMS para fins de transação
Thiago Santana Lira
4 dias atrás
ICMS SP – Tratamento fiscal adequado da realização das partes e peças na baixa de ativo imobilizado
Jefferson Souza
4 dias atrás
Os créditos do ICMS ST
Ivo Ricardo Lozekam
5 dias atrás
DIFAL de ICMS LC nº 190/2022: novas oportunidades de contestação
Leonardo Dias da Cunha
6 dias atrás
Simulação da apuração do IBS e CBS na transição da Reforma Tributária 2023 e impactos sobre a carga de impostos
José Homero Adabo
2 semanas atrás

Mais populares

ICMS SP – Tratamento fiscal adequado da realização das partes e peças na baixa de ativo imobilizado
Jefferson Souza
4 dias atrás
A importância da due diligence tributária na aquisição de uma empresa
Daniel Tavares Rodrigues
3 dias atrás
Consultoria jurídica tributária por não advogado
Robson Neves
2 semanas atrás
Transferência de crédito de ICMS 2024 – MG/MS/MT/PR/RN/SP atualizam e orientam os contribuintes para efeito de emissão das notas fiscais de transferências interestaduais
Marco Antonio Espada
2 semanas atrás
DIFAL de ICMS LC nº 190/2022: novas oportunidades de contestação
Leonardo Dias da Cunha
6 dias atrás