Tributário: Revista Digital
Volume 16, Número 33, junho de 2015, ISSN 1676-4404

Evolução legislativa da substituição tributária do ICMS no âmbito do Simples Nacional

Sumário 1. Introdução 2. O Simples Nacional e o ICMS 3. A Sistemática da Substituição Tributária do ICMS 3.1 Noções Gerais sobre a Substituição Tributária 3.2 A Substituição Tributária Progressiva ou Para Frente 4. Evolução Legislativa da Substituição Tributária do ICMS no Âmbito do Simples Nacional 4.1 Regra da Substituição Tributária do ICMS de 1º de julho de 2007 a 31 de dezembro de 2008 4.2 Regra da Substituição Tributária…
Fiscal de Tributos do Estado de Alagoas (atualmente exercendo o cargo de Diretor de Tributação). Professor de Direito Tributário e Legislação Tributária Faculdade Estácio de Sá em Alagoas e da Sociedade de Ensino Universitário do Nordeste - SEUNE. Instrutor da Escola Fazendária de Alagoas. Bacharel em Direito. Especialista em Direito Tributário. Especialista em Gestão Pública Fazendária. Autor dos livros: 1 - Desvendando o ICMS: da teoria à prática; e 2 - Solucionando o ICMS: respostas a consultas tributárias estaduais.