Contador e Administrador.

11 meses
A Reforma da Previdência: as Contribuições Sociais COFINS e CSLL e o erro estratégico da União

A obstinação com que governo mais popular que já tivemos busca “reformar” o sistema previdenciário nos parece consequência da inversão da ordem de aprovação desta reforma e a da trabalhista, conjugada...

1 ano
As dívidas tributárias e os parcelamentos benevolentes

São frequentes as concessões de parcelamentos de dívidas tributárias que trazem em seu bojo a redução dos encargos decorrentes da inadimplência. À parte as denúncias de que possam haver casos de fa...

1 ano
A Reforma da Previdência e o crédito consignado

Já nos manifestamos a respeito de a nova regra proposta para o pagamento de pensões da reforma da previdência, a salvadora de todos os males da nação, ser de caráter extremamente danoso ao ‘beneficiár...

1 ano
Edição de normas tributárias ilegais e/ou inconstitucionais – opção vantajosa

Resgatamos o texto a seguir, publicado em 23/06/2008, neste mesmo Tributário, tendo em vista a ocorrência do julgamento do RE 574706 pelo STF em março/2017 e cujo acórdão até a presente data não foi p...

1 ano
Na reforma da Previdência, idade e tempo de contribuição são “o bode na sala”

Com a absolvição política do chefe do executivo, volta à pauta a reforma da previdência. Esta, a redenção dos problemas existenciais da nação, segundo os poderes da vez. Inúmeros ‘benefícios’ serão e...

3 anos Adicionou aos favoritos:
"A não cumulatividade do PIS-COFINS. É princípio constitucional ou mera técnica de tributação?"

A não cumulatividade do PIS/COFINS é um princípio constitucional ou é mera técnica de tributação? Examinemos a questão à luz do § 12, do art. 195 da CF incluído pela Emenda Constitucional nº 42/03 e d...

3 anos Adicionou aos favoritos:
"Sociedade em Conta de Participação – Conceito"

Sociedade em Conta de Participação é um instrumento de captação de recursos financeiros e é passível de recuperação de créditos tributários Formada por dois tipos de sócios, o sócio ostensivo (soci...

3 anos Adicionou aos favoritos:
"PIS e COFINS sobre Receitas Financeiras além do Princípio da Legalidade"

- Introdução Desde a publicação do Decreto n° 8.426, de 1° de abril de 2015[1], por meio do qual o Governo Federal restabeleceu as alíquotas do PIS (0,65%) e COFINS (4%) incidentes sobre as receita...

3 anos Adicionou aos favoritos:
"Ocorre incidência de PIS/COFINS sobre os atos impróprios praticados por cooperativas"

Por unanimidade, a 8ª Turma do TRF da 1ª Região reformou parcialmente sentença do Juízo Federal da 1ª Vara da Subseção Judiciária de Varginha (MG) que, nos autos de embargos à execução proposto pela U...

3 anos Adicionou aos favoritos:
"Para STF, o ISS não incide sobre a “industrialização por encomenda”"

Se, de um lado, os Municípios estão vencendo a questão (infraconstitucional) da incidência do ISS na “industrialização por encomenda” lá no Superior Tribunal de Justiça, os Estados devem reverter essa...

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