Advogado. Especialista em Direito Tributário pela ESAF/IBET. Pós graduado (latu sensu) pelo MBA/FGV. Cadeira de Filosofia do Direito na PUC/SP.

3 meses
Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS e da Cofins. Formas de apropriação.

Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS e da Cofins Com a recente decisão do Plenário do STF – Supremo Tribunal Federal, a respeito da exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS e da Cofins, dec...

5 meses Comentou em:
"CARF publica acórdão autorizando contribuinte a excluir da base de cálculo do PIS e da COFINS o “ICMS a Recolher”"

Na contramão do que vem afirmando a maioria dos especialistas e atuantes do direito tributário, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais autorizou determinado contribuinte a excluir da base de cá...

2 anos Adicionou aos favoritos:
"Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS e da Cofins"

Com a recente decisão do Plenário do STF – Supremo Tribunal Federal, a respeito da exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS e da Cofins, decidindo que o valor desse imposto não pode ser considerado ...

2 anos
Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS e da Cofins

Com a recente decisão do Plenário do STF – Supremo Tribunal Federal, a respeito da exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS e da Cofins, decidindo que o valor desse imposto não pode ser considerado ...

4 anos Adicionou aos favoritos:
"Precatórios – Pec nº 74/2015"

A PEC nº 74/2015 já aprovada em 2º turno perante a Câmara dos Deputados seguiu para o Senado Federal para sua apreciação final. Não se trata de nova moratória dos precatórios, como veiculado por al...

4 anos Adicionou aos favoritos:
"Energia Elétrica – Direito a crédito de PIS e COFINS sobre a energia utilizada nas empresas independe do setor e finalidade"

Nessa operação, geram créditos de PIS e COFINS não somente a energia da parte operacional, mas sim a energia consumida em todos os ambientes da empresa. Faz parte do entendimento da Receita Federal...

5 anos
PIS/Cofins – Insumos – Conceituação pelo CARF

O que podem as empresas considerar como “insumos”, para que os gastos com tais itens venham a ser merecedores de crédito, reduzindo o valor dessas exações a serem recolhidas aos cofres públicos ? N...

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