3 dias Adicionou aos favoritos:
"Funrural e a Segurança Jurídica"

Temos neste tema um fato que estremeceu e muito o segmento rural, voltando a ser cobrado o chamado Funrural pelo Fisco Federal. Não há como negar que uma decisão amparada pelo próprio STF no RE 718...

10 dias Adicionou aos favoritos:
"Crédito do ICMS da energia elétrica consumida no estabelecimento: Reflexo da recente decisão do STF Declarando inconstitucionais dispositivos da Lei Kandir"

“Posso me creditar do ICMS da energia elétrica?”. Eis uma pergunta comumente feita pelos empresários aos seus contadores e consultores. A dúvida é pertinente e a resposta adequada é “Depende...”, p...

23 dias Adicionou aos favoritos:
"Opinião: Uma nova discussão sobre decadência de tributos sujeitos a homologação"

Na jurisprudência do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), vem ganhando corpo uma nova discussão relativa à decadência de tributos sujeitos ao lançamento por homologação, acerca da aplic...

24 dias Adicionou aos favoritos:
"Direto do CARF: A apropriação extemporânea de créditos de PIS/Cofins segundo o Carf"

A controvérsia que será abordada na coluna desta semana diz respeito à forma de apropriação de crédito extemporâneo relativamente à Contribuição ao Programa de Integração Social (PIS) e à Contribuição...

30 dias Adicionou aos favoritos:
"Responsabilidade pessoal do sócio pelos créditos tributários resultantes de infração"

Nunca um tema gerou tantas confusões com este previsto no art. 135 do CTN redigido com lapidar clareza: Art. 135. São pessoalmente responsáveis pelos créditos correspondentes a obrigações tributárias...

1 mês Adicionou aos favoritos:
"Opinião: STF pode finalizar a novela do Funrural"

Mantendo a predileção por alterar, ao sabor dos ventos, a sua (no caso, já consolidada) jurisprudência, em maio de 2018 o STF concluiu o julgamento do Recurso Extraordinário 718.874 (Tema 669), rejeit...

1 mês Adicionou aos favoritos:
"STF declara inconstitucionais decretos do Rio Grande do Sul que cobravam antecipadamente o ICMS na entrada de mercadorias oriundas de outros Estados"

Foi finalizado em 26 de março de 2021 o julgamento virtual do RE 598677 que discutia a possibilidade do Estado do Rio Grande do Sul exigir antecipadamente o ICMS do contribuinte local na entrada de me...

1 mês Adicionou aos favoritos:
"Opinião: A nova Súmula 646 do Superior Tribunal de Justiça"

A posição do Superior Tribunal de Justiça é pacífica no sentido de que a contribuição para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) não possui natureza tributária. Esse entendimento decorre, sob...

1 mês Adicionou aos favoritos:
"Oportunidades tributárias no agronegócio"

O planejamento empresarial-tributário pode aumentar o lucro das empresas Devido ao cenário econômico mundial, com destaque para o Brasil, no seguimento do agronegócio, ainda que se tenha aumento do s...

2 meses Adicionou aos favoritos:
"IRPJ/CSLL: Tratamento fiscal na baixa de bens obsoletos"

Hoje abordaremos a tratativa fiscal no âmbito do IRPJ e da CSLL (Lucro Real) no que tange a baixa de bens considerados obsoletos. Geralmente em decorrência do tempo e do uso o bem passa a ser consi...

X
- Insira Sua Localização -
- or -
Pular para a barra de ferramentas