Ato Ilícito – Tributação

Há no mundo do Direito Tributário uma expressão tradicional com origem na Roma Antiga – “non olet”, traduzindo “não cheira”. Trata-se do episódio entre o Imperador Romano Vespasiano que, diante da necessidade de aumentar a arrecadação de impostos, implantou tributo sobre as latrinas/mictórios, gerando extrema indignação por parte do povo. Tito, o filho do Imperador, foi um daqueles que levantou a bandeira contra a instituição do tributo, inclusive defendendo tal…
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Assessor e Consultor Tributário e Empresarial. Graduado em Gestão Pública. Especialista em Direito Constitucional e Tributário. Especialista em Perícia, Avaliação e Arbitragem. Especialista em Direito Empresarial e Recuperação de Empresas. MBA em Gestão Empresarial e Planej.Tributário. Acadêmico em Ciências Contábeis. Cursos de Extensão: a)Dir. Societário, b)Governança Tributária, c)Planej. Sucessório, d)Proc. Adm. Tributário,e)Dir. Civil:Geral, Obrig. e Resp. Civil
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