Supervisor Fiscal na empresa Grendene SA.

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"O crédito de ICMS na operação de devolução por pessoa não contribuinte do imposto"

Os comentários a seguir abordarão a problemática enfrentada pelos contribuintes do ICMS que efetuam operações com pessoa não contribuinte do imposto, no que tange ao crédito do imposto nas operações d...

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"As taxas de licença para funcionamento e a ausência de legitimação para exigi-las em Fortaleza(CE)"

A finalidade maior do Estado é promover a pacificação social. Algo que, certamente, a sociedade não consegue alcançar sem o auxílio, o poder de império, de um ente maior que possa exercer uma espécie ...

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"A Proposta de Reforma Tributária PEC 293-A"

O Presidente eleito vai ter pela frente um dos principais desafios econômicos do Brasil logo no início do ano, que é a votação da Proposta de Emenda Constitucional nº 293-A/2004, que altera o Sistema ...

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"A operacionalidade do cálculo de exclusão do ICMS da base do PIS/COFINS de acordo com a SCI 13/2018"

Conforme amplamente veiculado na mídia, a Receita Federal publicou a Solução de Consulta Interna nº 13 - Cosit de 18 de outubro de 2018 com o objetivo de dar efetividade e operacionalizar as questões ...

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"A Proposta de Reforma Tributária PEC 293-A"

O Presidente eleito vai ter pela frente um dos principais desafios econômicos do Brasil logo no início do ano, que é a votação da Proposta de Emenda Constitucional nº 293-A/2004, que altera o Sistema ...

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"Exclusão do ICMS da base do PIS/COFINS: Quem vai ressarcir o consumidor final?"

Questão quase nunca abordada seja talvez pelas questões jurídicas envolvidas ou porque não há qualquer beneficio econômico para as empresas ou profissionais envolvidos. O fato é que a exclusão do ICMS...

7 meses Comentou em:
"As taxas de licença para funcionamento e a ausência de legitimação para exigi-las em Fortaleza(CE)"

A finalidade maior do Estado é promover a pacificação social. Algo que, certamente, a sociedade não consegue alcançar sem o auxílio, o poder de império, de um ente maior que possa exercer uma espécie ...

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"O crédito de ICMS na operação de devolução por pessoa não contribuinte do imposto"

Os comentários a seguir abordarão a problemática enfrentada pelos contribuintes do ICMS que efetuam operações com pessoa não contribuinte do imposto, no que tange ao crédito do imposto nas operações d...

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