3 dias Adicionou aos favoritos:
"IRPJ – Taxa anual de Depreciação – Roteiro de Procedimentos"

Resumo: Neste presente roteiro serão evidenciadas ao leitor as taxas consideradas pela Receita Federal do Brasil para fins de depreciação de Bens do Ativo Imobilizado. 1 – Introdução Conforme de...

9 dias Adicionou aos favoritos:
"COFINS. PIS/PASEP. CSLL. IRRF. RETENÇÃO NA FONTE. SERVIÇOS DE COLETA E TRANSBORDO, TRANSPORTE, TRIAGEM, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS"

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 99009, DE 05 DE SETEMBRO DE 2018 (Publicado(a) no DOU de 14/09/2018, seção 1, página 16) ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL - COFINS ...

11 dias Adicionou aos favoritos:
"ACÓRDÃO TRF4 – exclusão dos créditos presumidos de ICMS da base de cálculo do IRPJ, da CSLL, do PIS e da COFINS"

Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5000354-89.2018.4.04.7200/SC RELATOR: JUIZ FEDERAL ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA...

12 dias Adicionou aos favoritos:
"O marco inicial para a contagem da prescrição intercorrente em sede de execução fiscal e iminência de decisão pelo STJ"

A Lei de Execução Fiscal em seu artigo 40 determina que o curso da execução fiscal será suspenso quando não localizado o devedor ou encontrados bens penhoráveis, não fluindo também o prazo prescricion...

19 dias Adicionou aos favoritos:
"Publicado despacho sobre não incidência de impostos quando aplicada a pena de perdimento à mercadoria estrangeira"

Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) de hoje (18) o despacho MF nº snb, de 14 de junho de 2018 que dispõe sobre a não incidência do Imposto de Importação nem de PIS/COFINS- Importação, quand...

1 mês Adicionou aos favoritos:
"IRPJ – Perdas no recebimento de créditos – Lucro Real – Roteiro de Procedimentos"

Resumo: Estudaremos neste roteiro os critérios que devem ser observados para a dedutibilidade das despesas com perda no recebimento de crédito para fins de determinação do Lucro Real e calculo do Impo...

1 mês Adicionou aos favoritos:
"CIDE – Combustíveis – Roteiro de Procedimentos"

Resumo: Neste presente Roteiro observaremos as disposições legais referentes à contribuição CIDE – Combustíveis. Verificaremos os conceitos, fato gerador, base de calculo, alíquotas bem como outros po...

1 mês Adicionou aos favoritos:
"PIS-COFINS – Incidência Monofásica – Combustíveis – Roteiro de Procedimentos"

Resumo: Trataremos neste trabalho das normas inerentes a tributação monofásica das contribuições PIS/COFINS incidentes sobre a receita de venda de combustíveis na forma que menciona. Sumário 1 -...

2 meses Adicionou aos favoritos:
"CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS. CONTRIBUIÇÃO DE 15% SOBRE NOTA FISCAL OU FATURA DE COOPERATIVA DE TRABALHO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 595.838/SP"

SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF04 Nº 4025, DE 31 DE JULHO DE 2018 (Publicado(a) no DOU de 02/08/2018, seção 1, página 42)   Assunto: Contribuições Sociais Previdenciárias CONTRIBUIÇÃO DE 15% ...

5 meses Adicionou aos favoritos:
"Devedores da previdência social lucraram com a Súmula Vinculante oito do STF que reduziu prazos de decadência e prescrição de 10 para 5 anos além dos procedimentos para enxugar os valores indevidos"

Resumo O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu: em Plenário e por unanimidade, que os prazos de decadência e prescrição das contribuições previdenciárias são de 5 anos e não de 10 como preconizado...

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