Não é de hoje que se fala da necessidade de um reforma tributária urgente. Em uma pesquisa realizada pela CNI (Confederação Nacional das Indústrias) o peso da carga tributária no Brasil é inferior ape...

Em decorrência da evolução tecnológica, cada dia mais lidamos com a comercialização de bens imateriais cujo valor econômico não está relacionado à sua materialidade, mas à sua utilidade. É nesse conte...

Quando analisamos uma reforma tributária, não podemos deixar de analisar também qual será o impacto para reduzir a nossa desigualdade social. É importante não perder de vista que toda e qualquer pr...

Com a publicação do Ajuste SINIEF 16/2020 o Anexo II do Convênio s/nº de 15 de dezembro de 1970 que trata do Código Fiscal de Operações e de Prestações – CFOP foi alterado e com esta medida os CFOPs d...

O Governo Federal apresentou o que denominou como a primeira dentre várias propostas objetivando “corrigir os problemas” de um “sistema tributário complexo e caro”. Trata-se do PL nº 3.887/2020, no qu...

A internet permite aos consumidores fazer compras globalmente, através da aquisição de produtos e serviços em outros países, impulsionado por uma língua comum ou não, com ofertas especiais, ou simples...

Diante da pandemia coronavírus (Covid-19), o governo  tem adotado medidas econômicas para auxiliar às empresas e manutenção ose empregos . Diante do cenário foi publicado da Medida Provisória n° 93...

Devido a pandemia do novo Coronavírus (COVID-19), estão sendo publicados atos normativos que impactam diretamente a área tributária. Os governos tanto no âmbito federal quanto estadual tem se manifest...

Publicada Solução de Consulta nº 4.001, de 21 de janeiro de 2020, da Receita Federal do Brasil (DOU de 22.01.2020, Seção I, pág. 25), para anunciar que não incide contribuição previdenciária sobre os ...

A burocracia do sistema tributário brasileiro tem tirado o bom humor dos consumidores, talvez grande parte destes não tenham percebido, mas tem sentido na pele a burocracia imposta pelo nosso sistema ...