Consultor Tributário. Bacharel em Ciências Contábeis, Pós graduado em Gestão Tributária. Experiência há mais de dez anos com a execução e planejamento de das rotinas pertinentes aos impostos indiretos/diretos em players de grande porte.

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A inconstitucionalidade das taxas SUFRAMA

Através da Lei nº 9.960 de 29 de janeiro de 2000, foi instituída a Taxa de Serviços Administrativos - TSA, em substituição ao Preço Público cobrado anteriormente. A TSA foi criada com intuito de cobra...

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A não incidência de IRRF em serviços sem transferência de tecnologia com países que tem acordo com o Brasil

Não é novidade alguma para os contribuintes, o fato de o Fisco criar subterfúgios para a exigência do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre as remessas feitas ao exterior para pagamento de con...

2 meses
Direito Antidumping

Nos últimos anos, um tema de grande relevância que tem surgido em nosso ordenamento refere-se à exigência dos direitos antidumping com o objetivo de evitar e compensar os prejuízos gerados com a práti...

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Taxação de Grandes Fortunas

Volta e meia aparece nas mídias, propostas sem pé e sem cabeça da classe política a respeito de como resolver o problema econômico do Brasil. Uma dessas propostas é a taxação de grandes fortunas. O...

2 meses
Aquisição de ativos de empresa em Recuperação Judicial e a não ocorrência da sucessão

O presente texto abordará a questão da não ocorrência da sucessão pelo adquirente em caso de alienação em via judicial. Para caso em estudo, a modalidade ocorre por venda direta, onde o pretenso co...

2 meses
Necessidade de reforma do sistema tributário e não apenas criação de IVA

Uma reforma tributária eficaz e eficiente é uma necessidade brasileira. Somos um das nações que tem uma das maiores cargas tributárias do mundo. De acordo com o Instituto Brasileiro de Planejamento e ...

2 meses Comentou em:
"IVA é burocrático e ultrapassado"

Alguns dos candidatos à presidência da República estão cogitando como projeto de reforma tributária para o Brasil o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) proposto por Bernard Appy, ex-secretário de Polí...

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Inteligência Artificial: Ferramenta do futuro

Imaginar máquinas que conseguem pensar e agir por conta própria parece algo assustador. As conversas em torno da Inteligência Artificial (IA) no mundo real geram inúmeras dúvidas e provavelmente ainda...

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Fornecimento de Refeição – São Paulo

No presente artigo examinaremos de forma sucinta a incidência no que se refere ao fornecimento de alimentação, bebidas e outras mercadorias em qualquer estabelecimento, os fornecimentos que serão isen...

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O descontrole dos benefícios fiscais

Essa semana tivemos a noticia de que a empresa de bebidas Coca Cola, instalada na Zona Franca de Manaus ameaça interromper sua produção de refrigerantes, caso o presidente Michel Temer não baixe a med...

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