Consultor Tributário. Bacharel em Ciências Contábeis, Pós graduado em Gestão Tributária. Experiência há mais de dez anos com a execução e planejamento de das rotinas pertinentes aos impostos indiretos/diretos em players de grande porte.

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A pacificação pelo Convênio 190/2017

A publicação da Lei Complementar (LC) 160/17, em 8 de agosto de 2017, e do Convênio regulamentador de n° 190/17 do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), em 18 de dezembro de 2017, sem dúv...

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Guerra Fiscal e a Reforma Tributária

O Brasil inicia esse novo ano, com um novo presidente empossado e com grandes desafios a serem superados. Um dos grandes desafios está no campo econômico. O novo presidente herdará o Brasil com um déf...

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Convênio 142/2018 e as novas regras da Substituição Tributária

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou em reunião ordinária dia 14 de dezembro o Convênio 142/2018, que consolida a matéria relativa à “substituição tributária”, revogando o Convê...

3 meses
O impacto da nova forma de compensação de créditos tributários na Lei do Bem

A Receita Federal publicou no dia 30/05/2018, a Lei nº 13.670/2018, que trouxe relevantes alterações na legislação tributária para compensar a perda de arrecadação com a redução de tributos sobre o ól...

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Operações de Compra e Venda de Energia

Muitos contribuintes têm dúvidas em relação ao procedimento a ser adotado na Compra e Venda de Energia Elétrica no Mercado Livre. Esse artigo tem como principal objetivo examinar mesmo que de forma...

4 meses
Implicações da Resolução GSER nº 038 Estado do Amazonas

O Estado do Amazonas publicou a norma Resolução GSER nº 038 de 23/10/2018 que veio alterar a Resolução GSER nº 016 de 02/03/2018, onde diversos contribuintes estão enquadrados conforme Anexo Único da ...

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A inconstitucionalidade das taxas SUFRAMA

Através da Lei nº 9.960 de 29 de janeiro de 2000, foi instituída a Taxa de Serviços Administrativos - TSA, em substituição ao Preço Público cobrado anteriormente. A TSA foi criada com intuito de cobra...

6 meses
A não incidência de IRRF em serviços sem transferência de tecnologia com países que tem acordo com o Brasil

Não é novidade alguma para os contribuintes, o fato de o Fisco criar subterfúgios para a exigência do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre as remessas feitas ao exterior para pagamento de con...

6 meses
Direito Antidumping

Nos últimos anos, um tema de grande relevância que tem surgido em nosso ordenamento refere-se à exigência dos direitos antidumping com o objetivo de evitar e compensar os prejuízos gerados com a práti...

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Taxação de Grandes Fortunas

Volta e meia aparece nas mídias, propostas sem pé e sem cabeça da classe política a respeito de como resolver o problema econômico do Brasil. Uma dessas propostas é a taxação de grandes fortunas. O...

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