Consultor Tributário. Bacharel em Ciências Contábeis, Pós graduado em Gestão Tributária. Experiência há mais de dez anos com a execução e planejamento de das rotinas pertinentes aos impostos indiretos/diretos em players de grande porte.

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Operações de Compra e Venda de Energia

Muitos contribuintes têm dúvidas em relação ao procedimento a ser adotado na Compra e Venda de Energia Elétrica no Mercado Livre. Esse artigo tem como principal objetivo examinar mesmo que de forma...

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Implicações da Resolução GSER nº 038 Estado do Amazonas

O Estado do Amazonas publicou a norma Resolução GSER nº 038 de 23/10/2018 que veio alterar a Resolução GSER nº 016 de 02/03/2018, onde diversos contribuintes estão enquadrados conforme Anexo Único da ...

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A inconstitucionalidade das taxas SUFRAMA

Através da Lei nº 9.960 de 29 de janeiro de 2000, foi instituída a Taxa de Serviços Administrativos - TSA, em substituição ao Preço Público cobrado anteriormente. A TSA foi criada com intuito de cobra...

11 meses
A não incidência de IRRF em serviços sem transferência de tecnologia com países que tem acordo com o Brasil

Não é novidade alguma para os contribuintes, o fato de o Fisco criar subterfúgios para a exigência do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre as remessas feitas ao exterior para pagamento de con...

11 meses
Direito Antidumping

Nos últimos anos, um tema de grande relevância que tem surgido em nosso ordenamento refere-se à exigência dos direitos antidumping com o objetivo de evitar e compensar os prejuízos gerados com a práti...

11 meses
Taxação de Grandes Fortunas

Volta e meia aparece nas mídias, propostas sem pé e sem cabeça da classe política a respeito de como resolver o problema econômico do Brasil. Uma dessas propostas é a taxação de grandes fortunas. O...

11 meses
Aquisição de ativos de empresa em Recuperação Judicial e a não ocorrência da sucessão

O presente texto abordará a questão da não ocorrência da sucessão pelo adquirente em caso de alienação em via judicial. Para caso em estudo, a modalidade ocorre por venda direta, onde o pretenso co...

11 meses
Necessidade de reforma do sistema tributário e não apenas criação de IVA

Uma reforma tributária eficaz e eficiente é uma necessidade brasileira. Somos um das nações que tem uma das maiores cargas tributárias do mundo. De acordo com o Instituto Brasileiro de Planejamento e ...

12 meses Comentou em:
"IVA é burocrático e ultrapassado"

Alguns dos candidatos à presidência da República estão cogitando como projeto de reforma tributária para o Brasil o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) proposto por Bernard Appy, ex-secretário de Polí...

12 meses
Inteligência Artificial: Ferramenta do futuro

Imaginar máquinas que conseguem pensar e agir por conta própria parece algo assustador. As conversas em torno da Inteligência Artificial (IA) no mundo real geram inúmeras dúvidas e provavelmente ainda...

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