Consultor Tributário. Bacharel em Ciências Contábeis, Pós graduado em Gestão Tributária. Experiência há mais de dez anos com a execução e planejamento de das rotinas pertinentes aos impostos indiretos/diretos em players de grande porte.

1 ano
A utópica restituição da base de cálculo presumida maior que a efetiva

É comum na comercialização de produtos submetidos à sistemática do ICMS na modalidade substituição tributária (“ICMS-ST”), muitas vezes haver diferenças entre a base presumida utilizada para calcular ...

1 ano
Aplicação da ST em operações com Auto Rádio – Amazonas x São Paulo

Entender e compreender a forma de aplicação do Regime de Substituição Tributária no Brasil é tão necessário que para muitos se torna uma arte de hermenêutica (entender) e exegese (aplicação), o entend...

2 anos
Isenção Produtos hortifruti em São Paulo

A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou no dia 28 de novembro, o Projeto de Lei 787/2017, que isentava a cobrança do ICMS nos produtos minimamente processados, entre eles os hortifrútis,...

2 anos
A não aplicação da Substituição Tributária com produtos que estão listados no regime

A complexidade da legislação tributária no Brasil é gigantesca. Diariamente, os Diários Oficiais da União, dos Estados e dos Municípios despejam leis, normas, regulamentos, decretos, atos normativos, ...

2 anos
Receita Federal altera cobrança de contribuição previdenciária sobre o fornecimento de vale-alimentação

A Receita Federal do Brasil alterou entendimento sobre o auxílio-alimentação pago mediante tíquetes-alimentação ou cartão-alimentação, onde passa a não integrar a base de cálculo das contribuições soc...

2 anos
Reforma das Obrigações Acessórias

Há muito tempo o ambiente tributário vem discutindo a tão sonhada reforma tributária, ação que foi postergada por mais tempo do que o previsto, seja por falta de ambiente político favorável, além dos ...

2 anos
Desafios da tributação na economia digital

Desde que a internet foi criada em 1969, nos Estados Unidos, que até então era chamada de Arpanet, e tinha como função apenas de interligar laboratórios de pesquisa. O mundo vem passando por transform...

2 anos
A pacificação pelo Convênio 190/2017

A publicação da Lei Complementar (LC) 160/17, em 8 de agosto de 2017, e do Convênio regulamentador de n° 190/17 do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), em 18 de dezembro de 2017, sem dúv...

2 anos
Guerra Fiscal e a Reforma Tributária

O Brasil inicia esse novo ano, com um novo presidente empossado e com grandes desafios a serem superados. Um dos grandes desafios está no campo econômico. O novo presidente herdará o Brasil com um déf...

2 anos
Convênio 142/2018 e as novas regras da Substituição Tributária

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou em reunião ordinária dia 14 de dezembro o Convênio 142/2018, que consolida a matéria relativa à “substituição tributária”, revogando o Convê...

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