Consultor Tributário. Bacharel em Ciências Contábeis, Pós graduado em Gestão Tributária. Experiência há mais de dez anos com a execução e planejamento de das rotinas pertinentes aos impostos indiretos/diretos em players de grande porte.

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O impacto da nova forma de compensação de créditos tributários na Lei do Bem

A Receita Federal publicou no dia 30/05/2018, a Lei nº 13.670/2018, que trouxe relevantes alterações na legislação tributária para compensar a perda de arrecadação com a redução de tributos sobre o ól...

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Operações de Compra e Venda de Energia

Muitos contribuintes têm dúvidas em relação ao procedimento a ser adotado na Compra e Venda de Energia Elétrica no Mercado Livre. Esse artigo tem como principal objetivo examinar mesmo que de forma...

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Implicações da Resolução GSER nº 038 Estado do Amazonas

O Estado do Amazonas publicou a norma Resolução GSER nº 038 de 23/10/2018 que veio alterar a Resolução GSER nº 016 de 02/03/2018, onde diversos contribuintes estão enquadrados conforme Anexo Único da ...

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A inconstitucionalidade das taxas SUFRAMA

Através da Lei nº 9.960 de 29 de janeiro de 2000, foi instituída a Taxa de Serviços Administrativos - TSA, em substituição ao Preço Público cobrado anteriormente. A TSA foi criada com intuito de cobra...

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A não incidência de IRRF em serviços sem transferência de tecnologia com países que tem acordo com o Brasil

Não é novidade alguma para os contribuintes, o fato de o Fisco criar subterfúgios para a exigência do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre as remessas feitas ao exterior para pagamento de con...

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Direito Antidumping

Nos últimos anos, um tema de grande relevância que tem surgido em nosso ordenamento refere-se à exigência dos direitos antidumping com o objetivo de evitar e compensar os prejuízos gerados com a práti...

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Taxação de Grandes Fortunas

Volta e meia aparece nas mídias, propostas sem pé e sem cabeça da classe política a respeito de como resolver o problema econômico do Brasil. Uma dessas propostas é a taxação de grandes fortunas. O...

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Aquisição de ativos de empresa em Recuperação Judicial e a não ocorrência da sucessão

O presente texto abordará a questão da não ocorrência da sucessão pelo adquirente em caso de alienação em via judicial. Para caso em estudo, a modalidade ocorre por venda direta, onde o pretenso co...

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Necessidade de reforma do sistema tributário e não apenas criação de IVA

Uma reforma tributária eficaz e eficiente é uma necessidade brasileira. Somos um das nações que tem uma das maiores cargas tributárias do mundo. De acordo com o Instituto Brasileiro de Planejamento e ...

2 anos Comentou em:
"IVA é burocrático e ultrapassado"

Alguns dos candidatos à presidência da República estão cogitando como projeto de reforma tributária para o Brasil o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) proposto por Bernard Appy, ex-secretário de Polí...

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