Créditos de PIS e Cofins na pandemia: uma oportunidade tributária

O contexto da pandemia que vivemos, sem dúvidas, trouxe grandes impactos no âmbito da economia. Em períodos como este, temos que extrair, ao máximo, as oportunidades que se revelam no horizonte. Hoje, trago uma importante reflexão, que pode reduzir os custos tributários das pessoas jurídicas que se submetem à sistemática de recolhimento do PIS e da COFINS sob o regime não-cumulativo. Prestigiando o princípio da não cumulatividade tributária, a legislação…
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Advogado, graduado em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Especialista em Direito Tributário pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (FGV-SP). Membro do Conselho de Assuntos Fiscais e Tributários da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB). Membro da Comissão de Direito Tributário do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM). Vice-Presidente do Conselho Jurídico do Sindicato da Indústria da Construção do Estado da Bahia (SINDUSCON-BA).
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