Luiz Salomon

PRO

Assessor de Desembargador no TRF da 1ª Região.

Questões relevantes sobre os Embargos à Execução Fiscal

Questão relevante a todos os operadores de direito que militam na área tributária refere-se aos embargos à execução fiscal (EF). Sempre surgem dúvidas em relação ao prazo para sua oposição; se o prazo se inicia mesmo sem a garantia total da dívida; que matéria abordar etc.

O objetivo deste artigo é ...

Imposto de Renda sobre Terço de Férias – Considerações à notícia de isenção dessa exação vinculada na mídia.

Circula na mídia nacional (tanto nos jornais de grande circulação como aqui no Tributário.net) que a AJUFE (associação de juízes federais) logrou êxito, na primeira instância, em eximir seus associados do imposto de renda retido na fonte sobre o terço constitucional sobre as férias gozadas.

Entendeu a MM.ª Juíza Federal que ...

A natureza compensatória/indenizatória do Abono de Permanência a justificar a não incidência do Imposto de Renda

Recentemente, mais precisamente no dia 08 de janeiro de 2012, a Assessoria de Comunicação Social do Tribunal Regional Federal da 1ª Região noticiou, notícia essa reproduzida na integra aqui no Tributário.net na mesma data, que a 7ª Turma desse Tribunal havia entendido legítima a incidência do Imposto de Renda sobre ...

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"STJ discute prazo para cobrança de sócios"

Seria, por um acaso, o REsp 1.201.993?

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"STJ discute prazo para cobrança de sócios"

Por favor, alguém poderia informar o número do recurso para acompanhamento. Obrigado.
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