Leonardo Correia Lima Macedo

PRO

Mestre em Direito Econômico e Economista pela Universidade Federal da Paraíba.

Tributação do Software no Comércio Exterior

Sumário 1. Introdução 2. Definição de software 3. Considerações sobre as categorias de software 4. Classificação fiscal: software ou audiovisual? 5. Tributação do software no comércio exterior brasileiro 6. Entendimento internacional da tributação do software no comércio exterior 7. Diretrizes da OCDE 8. Posição brasileira na OMC 9. Posição da OMA 10. Conclusão Bibliografia

1. Introdução

Trata o presente artigo de tecer considerações ...

IPI na importação e na saída de produtos de estabelecimentos comerciais

Sumário:

1. Introdução 2. Base legal do IPI 3. IPI na Importação 4. IPI na saída do estabelecimento 5. Base de cálculo do IPI na saída do estabelecimento 6. Compensação do IPI

1. Introdução

Nas atividades de auditoria fiscal verifica-se, não raramente, problemas suscitados pela falta de recolhimento do Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI quando da saída ...

Aspectos tributários aduaneiros do AFRMM

Introdução

No Brasil são vários os tributos que oneram uma operação de comércio exterior. Tais tributos podem ser divididos em três grandes grupos: tributos diretamente associados ao comércio exterior; tributos internos vinculados a operações de comércio exterior; e adicionais e taxas incidentes sobre o comércio exterior.

O Adicional ao Frete para Renovação ...

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