Comodato – Considerações gerais
A operação de comodato tem sua previsão contida nas linhas da Lei n° 10.406/2002 – Código Civil entre os artigos 579 a 585, onde o conceito do comodato nada mais é do que o empréstimo gratuito de coisas não fungíveis.
SUMÁRIO
1 – CONCEITO
1.1 – Comodato - Comodante e Comodatário
1.2 – Características do Comodato
2 – PRAZO
3 – OBRIGAÇÕES
1 - CONCEITO
O artigo 579 da Lei n° 10.406/2002...
Crédito de carbono – Aspectos Tributários Aplicável ao Lucro Real
O intuito principal do mercado de crédito de carbono visa à limitação e/ou redução das emissões de gases de efeito estufa, tendo início em meados do ano de 1997 a partir da assinatura do Protocolo de Quioto no Japão. Sua função importa em estabelecer metas de redução na emissão de dióxido de carbono para os países de maior geração destes gases, onde o resultado criado neste mercado gera valor monetário...
Crédito de Carbono – Aspectos Tributários Aplicável ao Lucro Presumido
O intuito principal do mercado de crédito de carbono visa à limitação e/ou redução das emissões de gases de efeito estufa, tendo início em meados do ano de 1997 a partir da assinatura do Protocolo de Quioto no Japão. Sua função importa em estabelecer metas de redução na emissão de dióxido de carbono para os países de maior geração destes gases, onde o resultado criado neste mercado gera valor monetário...
Crédito de carbono – Aspectos Tributários Aplicável ao Simples Nacional
O intuito principal do mercado de crédito de carbono visa à limitação e/ou redução das emissões de gases de efeito estufa, tendo início em meados do ano de 1997 a partir da assinatura do Protocolo de Quioto no Japão. Sua função importa em estabelecer metas de redução na emissão de dióxido de carbono para os países de maior geração destes gases, onde o resultado criado neste mercado gera valor monetário...
Crédito de carbono – Aspectos Tributários Aplicável a Pessoa Física
O intuito principal do mercado de crédito de carbono visa à limitação e/ou redução das emissões de gases de efeito estufa, tendo início em meados do ano de 1997 a partir da assinatura do Protocolo de Quioto no Japão. Sua função importa em estabelecer metas de redução na emissão de dióxido de carbono para os países de maior geração destes gases, onde o resultado criado neste mercado gera valor monetário...
Cartórios – Tributação aplicada a pessoa física
Os serviços notariais costuma causar inúmeras dúvidas as quais serão abordadas neste artigo.
SUMÁRIO
1 - INTRODUÇÃO
2 - OBRIGATORIEDADE DE INSCRIÇÃO DO CNPJ
3 - EQUIPARAÇÃO À PESSOA JURÍDICA
3.1 – Livro Caixa
4 - DESPESAS DEDUTÍVEIS
4.1 – Conceito de Despesa de Custeio
4.2 – Deduções em Excesso
4.3 – Despesas Não Dedutíveis
5 - IRRF – RETENÇÃO NA FONTE
6 - OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS
1...
Lucro Presumido – Redução da Presunção VS Receita superior a R$ 120.000,00 reais
O direito da redução da presunção aplica-se tão somente as pessoas jurídicas que atendam obrigatoriamente e cumulativamente as condições previstas na Lei n° 9.250/1995, nas linhas do artigo 40, onde:
I - seja exclusivamente prestadora de serviços;
II - cujos serviços não sejam profissão regulamentada; e
III - seu faturamento no ano-calendário em curso não exceda a R$ 120.000,00.
(...) Art. 40....
Orientações sobre a isenção do ICMS nas Notas Fiscais de operações remetidas à Zona Franca de Manaus
Por meio do Convênio 65/88, foi implementada a isenção do ICMS nas remessas de produtos industrializados de origem nacional para comercialização ou industrialização na Zona Franca de Manaus.
Muitas empresas entendem como isentas e não necessárias à informação em relação ao benefício fiscal, em face de que não haverá o recolhimento do tributo. Porém, se verificarmos as orientações mediante o § 2º...
Declaração de Imposto de Renda – Livro Caixa
Conforme prometido e continuando os posts sobre a Declaração do Imposto de Renda de Pessoas Físicas – DIRF, falaremos hoje sobre o Livro Caixa e seu impacto na sua declaração.
Veja os textos anteriores, "Obrigatoriedade da Declaração de Imposto de Renda" , "Declaração de Imposto de Renda – Dependentes e Alimentandos" e "Declaração de Imposto de Renda - Deduções"
Conforme informado no texto que...
Comodato – Contabilização
A operação de comodato tem sua previsão contida nas linhas da Lei n° 10.406/2002 – Código Civil entre os artigos 579 a 585, onde o conceito do comodato nada mais é do que o empréstimo gratuito de coisas não fungíveis.
Em relação a contabilização, esta ampara-se pelas linhas da Resolução CFC n° 1.330/2011.
Sumário
1 – CONCEITO
1.1 – Comodato - Comodante e Comodatário
1.2 – Características...