Manuais Práticos

Roteiro simples e objetivo sobre aplicação da Lei e da teoria ao caso concreto, sem necessariamente com opinião do autor.

Lucro Presumido – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Este roteiro aborda os principais pontos a serem observados pelos contribuintes quando da opção pelo regime de tributação com base no Lucro Presumido. Sumário 1 – Introdução 2 – Opção pelo Regime 3 – A impossibilidade de mudança do regime 4 – Contribuintes que podem optar pelo Lucro Presumido 5 – Contribuintes que não podem ... Conteúdo exclusivo para Membros. Para se tornar Membro, CLIQUE AQUI.

RJ: Distribuição de Brindes – ICMS – Roteiro de Procedimentos

RESUMO: Este roteiro em como objetivo evidenciar ao leitor os procedimentos a serem observados no âmbito do ICMS quando da distribuição de brindes ou presentes. Sumário 1 – Conceito 2 – Natureza da operação 3 – Distribuições de Brindes por conta do próprio contribuinte 4 – Contribuintes que adquirir brinde ou presente para distribuição por ... Conteúdo exclusivo para Membros. Para...

RJ – Guia de informação e apuração do ICMS – Roteiro de Procedimentos

Resumo Este roteiro aborda os principais pontos a serem observados sobre a obrigação acessória GIA – GUIA DE INFORMAÇÃO E APURAÇÃO DO ICMS  Sumário 1 – Introdução 2 – Obrigatoriedade 3 – Entrega 4 – Prazo 5 – GIA Retificadora 6 – Documentações exigidas para retificação 1- Introdução A GIA é uma obrigação acessória, de entrega mensal, que reflete as ... Conteúdo...

Declaração de débitos e créditos tributários federais – DCTF – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Este roteiro aborda as os principais pontos que os contribuintes devem observar quanto ao conteúdo e preenchimento da Declaração de débitos e créditos tributários federais – DCTF 1 – Introdução A DCTF é uma obrigação acessória tributária de natureza federal, onde dever ser informados os débitos e pagamentos dos tributos administrados ... Conteúdo exclusivo para Membros. Para se tornar...

IRPJ – Opção pelo pagamento mensal – Roteiro de Procedimentos

Sumário 1- Pessoas jurídicas obrigadas a apuração com base no lucro real 2 – Atividades Imobiliárias 3 – Período de apuração 4 – Apuração anual do lucro Real e pagamento por estimativa 5 – Efeitos da opção pelo pagamento mensal 6 – Percentual sobre a receita bruta nos pagamentos por estimativa 7 – Base de cálculo do ... Conteúdo exclusivo para Membros. Para se tornar...

ICMS/RJ – Crédito Fiscal – Roteiro de Procedimentos

Sumário 1 – Direito ao crédito 2 – Vedações ao crédito 3 – Créditos Extemporâneos de ICMS 4 – Créditos de mercadorias destinadas ao uso e consumo 5 – Aquisições de combustíveis, energia elétrica e serviço de comunicação 6 – Destaque do ICMS a menor em documento fiscal 7 – Destaque de ICMS a maior em documento ... Conteúdo exclusivo para Membros. Para se tornar Membro, CLIQUE AQUI.

RJ- SPED Fiscal ICMS/IPI – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Este roteiro aborda a obrigatoriedade do envio do SPED FISCAL para contribuintes localizados no estado do Rio de Janeiro. Trataremos também do procedimento de envio e retificação e penalidades Sumário 1 – Introdução 2 – Obrigatoriedade 3 – Formas de envio 4 – Prazos para envio 5 – Retificação 6 – Penalidades 1 – Introdução Instituído pelo Decreto ... Conteúdo...

Redução de Capital Social

Anderson Vicente Possebon
1- Redução de Capital Social – Disposições Gerais 1.1 – Conceito de Capital Social O Capital Social representa o valor aplicado pelos sócios ou acionistas para a empresa constituída ou para seu aumento de capital social. Deverá ser fixado sempre em moeda nacional. Sua classificação contábil é no grupo de Patrimônio Líquido. 1.2 – ... Conteúdo exclusivo para Membros. Para se tornar Membro, CLIQUE AQUI.

Atualidades nº 98 – Síntese do PERT

Elmo Queiroz
Programa Especial de Regularização Tributária – PERT – MP 783/17  Norma Regras Gerais Art. 1º, §2º Para débitos vencidos até 30/04/2017 Art. 1º, §3º Adesão até 31/08/2017 Art. 1º, §3º Não inclui todos os débitos automaticamente, pode o contribuinte escolher quais incluirá Art. 11, IV Pode migrar de parcelamento anterior, inclusive do PRT Art. 9º, VII Tem que ter regularidade...

Conceito de Contabilidade Fiscal e Tributária

Lucas Marques da Silva
A Contabilidade é a ciência que estuda o patrimônio, e seu principal objetivo é fornecer, através de um conjunto de relatórios financeiros, informações claras e precisas sobre a situação econômica e financeira da empresa, aos diversos usuários da contabilidade. Para atingir sua finalidade, a Contabilidade pode ser dividida em áreas ou ramos, ... Conteúdo exclusivo para Membros. Para se tornar Membro, CLIQUE AQUI.

ROTEIROS POPULARES

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