IRPF – Deduções, Incentivos à Cultura

Atualmente é admitido a dedução realizadas a fundos especiais vinculados aos respectivos ministérios, como exemplo, Ministério do Esporte, ANCINE, PRONAC entre outros. Ressalta-se que ao direcionar recursos dentro dos limites previstos, a renúncia fiscal é por parte da União. O que na prática é uma excelente forma de contribuir com projetos que são financiados por tais fundos como exemplo exploração...

IRPF – Deduções, Incentivos aos Fundos Nacional, Distrital, Nacional, Estadual ou Municipal do Idoso

Atualmente é admitido a dedução realizadas a fundos especiais vinculados aos respectivos ministérios, como exemplo, Ministério do Esporte, ANCINE, PRONAC entre outros. Ressalta-se que ao direcionar recursos dentro dos limites previstos, a renúncia fiscal é por parte da União. O que na prática é uma excelente forma de contribuir com projetos que são financiados por tais fundos como exemplo exploração...

IRPF – Deduções, Incentivos ao Desporto

Atualmente é admitido a dedução realizadas a fundos especiais vinculados aos respectivos ministérios, como exemplo, Ministério do Esporte, ANCINE, PRONAC entre outros. Ressalta-se que ao direcionar recursos dentro dos limites previstos, a renúncia fiscal é por parte da União. O que na prática é uma excelente forma de contribuir com projetos que são financiados por tais fundos como exemplo exploração...

IRPF – Deduções, incentivos relacionados ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Atualmente é admitido a dedução realizadas a fundos especiais vinculados aos respectivos ministérios, como exemplo, Ministério do Esporte, ANCINE, PRONAC entre outros. Ressalta-se que ao direcionar recursos dentro dos limites previstos, a renúncia fiscal é por parte da União. O que na prática é uma excelente forma de contribuir com projetos que são financiados por tais fundos como exemplo exploração...

Ajuste de exercício anterior – Aspectos contábeis

Lançamentos de fatos contábeis registrados equivocadamente quando encerrado o exercício e consequentemente lançados no Livro Diário, poderão interferir significativamente na apuração do resultado da entidade, diretamente interferindo na base de cálculo do IRPJ e CSLL do período em questão. Desta forma, o ajuste de exercícios anterior serão aplicados quando houver a mudança de critério contábil, ou da...

Quem deve declarar Imposto de Renda em 2021?

No dia 01 de março se iniciou o prazo para que os contribuintes realizem sua Declaração de Imposto de Renda, indo até o dia 30 de abril de 2021. Após esse período o contribuinte estará sujeito à multa por seu atraso. 1. Mas, afinal, o que é o Imposto de Renda? O Imposto de Renda é um imposto que recai sobre os rendimentos de pessoas físicas e jurídicas. Ele é progressivo, ou seja, paga mais quem recebe...

Redução do capital social por perdas irreparáveis e/ou excessivo em relação ao objeto

A redução de capital social é uma prática empresarial que representa a devolução do capital social ou parte dele aos seus sócios, o que consequentemente reduz o seu valor total, todavia tal redução não poderá ser realizada deliberadamente, razão pela qual faz-se valer os dizeres do artigo 1.082 e posteriores da Lei n° 10.406/2002 – Código Civil, vejamos. SUMÁRIO 1 - ATA DE REUNIÃO E PUBLICAÇÃO 2...

Compete-ES: E-Commerce

Através do Decreto 2.940-R de 6 de janeiro de 2012 que introduziu o artigo 530-L-R-I, O Espírito Santo instituiu um incentivo para as operações interestaduais realizadas de forma não presencial, por meio da internet ou call center, destinadas ao consumidor final, tanto pessoa física quanto jurídica. O Contrato de Competitividade firmado entre o Estado do Espírito Santo e a AVENPES – Associação das Empresas...

Dação em pagamento – Operações na pessoa física

Em relação ao direito das obrigações, a dação em pagamento ocorre quando o credor aceita que o devedor liquide a obrigação existente entre eles por meio de outra forma de pagamento que originalmente não fora convencionada, conforme previsto no Código Civil – Lei n° 10.406/2002 artigo 356. (...) Art. 356. O credor pode consentir em receber prestação diversa da que lhe é devida. Sumário 1 - DAÇÃO...

Comodato – Considerações gerais

A operação de comodato tem sua previsão contida nas linhas da Lei n° 10.406/2002 – Código Civil entre os artigos 579 a 585, onde o conceito do comodato nada mais é do que o empréstimo gratuito de coisas não fungíveis. SUMÁRIO 1 – CONCEITO 1.1 – Comodato - Comodante e Comodatário 1.2 – Características do Comodato 2 – PRAZO 3 – OBRIGAÇÕES 1 - CONCEITO O artigo 579 da Lei n° 10.406/2002...
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