Formado em Direito, Consultor Tributário especializado em impostos indiretos, com mais de 30 anos de experiência na área tributária. Exerci as funções referente a área fiscal em empresas de pequeno, médio e grande porte, como por exemplo, Valtra Tratores, Warner Lambert e Corning. Também prossegui na mesmo campo de atuação, porém com enfoque em Consultoria Fiscal e Auditoria Fiscal, exercendo essas atividades na IOB, BDO BINDER e atualmente sou responsável nessa mesma área na MLEGATE.

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ICMS-ST SP : Complementação do imposto alterações – Decreto 65.471/2021

O governo do Estado de São Paulo, determinou aos contribuintes a obrigatoriedade de complementar o ICMS, quando ocorrer diferença entre o valor da base de cálculo que serviu para cálculo da retenção e...

27 dias
ICMS/IPI – Cuidado quando for cancelar as notas fiscais

Existem regras específicas determinadas pela legislação fiscal para cancelar notas fiscais. Já vi casos de ocorrer cancelamentos após o prazo determinado e até emissão de nota fiscal de entrada para e...

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"SP – ICMS – Substituição Tributária – Bebidas alcoólicas (exceto Cerveja e Chope) – Roteiro de Procedimentos"

Resumo: Neste Roteiro de Procedimentos serão abordadas as regras previstas na legislação do Estado de São Paulo que estabelecem a obrigatoriedade de aplicação da substituição tributária progressiva (p...

2 meses
ICMS/ SP –Governo estadual revoga e altera medidas que entrariam em vigor em 2021

Foram publicados na sexta feira, dia 15/01/2021, os Decretos que revogam e alteram algumas disposições que estavam previstas para vigorar a partir de janeiro de 2021. Eis um resumo dessas alterações: ...

2 meses Adicionou aos favoritos:
"O que é o “ROT” e o que ele significa para as empresas que revendem produtos com ICMS-ST"

Por meio do Convênio ICMS 67/19, de 5 de julho de 2019, os Estados do Amazonas, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Santa Catarina foram autorizados a instituir...

2 meses
Guarda de documentos fiscais – Prazos

INÍCIO DE ANO – ARQUIVAR OU DESFAZER No início de cada do ano lembramos que se trata da época de fechar o balanço anual e de arquivar ou desfazer dos documentos ou papeis do ano anterior, que terão o...

2 meses
ICMS – Insumos Agropecuários isenção parcial ou diferimento do imposto

INTRODUÇÃO Através dos Decretos 65254/20, o Governo do Estado de São Paulo estipulou medidas que atingem diversas mercadorias inclusive os insumos agropecuários, relativamente ao ICMS conforme previs...

3 meses
ICMS – Aumento da carga tributária começa em primeiro de janeiro de 2021

Como é de conhecimento de todos, o Estado de São Paulo determinou para o mês de janeiro de 2021 o aumento da carga tributária de diversos produtos. MUDANÇA COMEÇA EM 1 DE JANEIRO DE 2021 Lembran...

3 meses
ICMS – Para que servem os convênios

Introdução Somente neste ano foram editados mais de 100 Convênios pelo CONFAZ, sem contarmos os protocolos e os ajustes SINIEF que obrigam aos contribuintes a se desdobrarem para atender a legislaç...

3 meses Comentou em:
"Opinião: Considerações sobre as mudanças no ICMS de São Paulo"

Entrarão em vigor em 2021 as alterações que impactarão diretamente no dia a dia das empresas e são de extrema importância para um adequado planejamento tributário, pois impactam nas alíquotas, nos ben...

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