Formado em Direito, Consultor Tributário especializado em impostos indiretos, com mais de 30 anos de experiência na área tributária. Exerci as funções referente a área fiscal em empresas de pequeno, médio e grande porte, como por exemplo, Valtra Tratores, Warner Lambert e Corning. Também prossegui na mesmo campo de atuação, porém com enfoque em Consultoria Fiscal e Auditoria Fiscal, exercendo essas atividades na IOB, BDO BINDER e atualmente sou responsável nessa mesma área na MLEGATE.
INTRODUÇÃO Através da Portaria 027 de 30 de agosto de 2021, o Município de Curitiba, disciplinou as regras para a emissão da nota fiscal eletrônica da prestação de serviços serviços de agenciamento...
O Governador do Estado de São Paulo, João Dória, havia aprovado o Decreto 65.823/2021, que alteraria os procedimentos relacionados ao ICMS nas operações com energia elétrica a partir de 1/09/2021. Co...
INTRODUÇÃO O Estado do Rio Grande do Sul, através da Resolução 190/2021, determinou condições especiais de parcelamento de créditos tributários devidos por contribuinte optante pelo Simples Nacional...
INTRODUÇÃO O Governo Federal editou o Decreto 10.780/2021, que institui o Sistema Nacional de Garantias de Crédito, conforme disposto no art. 60-A da Lei Complementar nº 123/2006( Estatuto Nacional d...
INTRODUÇÃO O Estado do Rio de Janeiro através da Resolução SEFAZ 253/2021, regulamentou e revogou a Resolução SEFAZ 987/2016 que tratava acerca do pagamento da parcela do adicional relativo ao Fundo...
Este texto informativo tem o objetivo de comunicar que houve alterações para este ano notadamente relacionado com as informações do REINF, ou seja: Através da Instrução Normativa 2043/2021 foram intr...
INTRODUÇÃO Entra em vigor a partir de setembro de 2021, o Decreto 65823/21, publicado pelo O Governo do Estado de São Paulo, que altera os procedimentos fiscais para efeito de recolhimento de I...
INTRODUÇÃO O Decreto 47.718/2021, aprovado pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro, determina acerca da utilização dos créditos de ICMS identificados com as reduções tributárias previstas na Lei nº ...
INTRODUÇÃO O Município de São Paulo, através da instrução normativa número 11 de 23/07/2021, aprovou o aplicativo de emissão simplificada de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e destinado aos...
INTRODUÇÃO Um assunto que às vezes traz dúvidas aos que militam na área fiscal está relacionado a emissão da nota fiscal complementar do ICMS, ICMS ST ou IPI, devido ao fato de terem procedimentos es...