Formado em Direito, Consultor Tributário especializado em impostos indiretos, com mais de 30 anos de experiência na área tributária. Exerci as funções referente a área fiscal em empresas de pequeno, médio e grande porte, como por exemplo, Valtra Tratores, Warner Lambert e Corning. Também prossegui na mesmo campo de atuação, porém com enfoque em Consultoria Fiscal e Auditoria Fiscal, exercendo essas atividades na IOB, BDO BINDER e atualmente sou responsável nessa mesma área na MLEGATE.

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IPI – RIPI/2010: Atualizações Decreto 10.668/2021 de 09/04/2021

Através do  Decreto nº 10.668/2021, em vigor desde 09/04/2021, o governo federal alterou algumas disposições contidas no RIPI/2010, a fim de consolida-lo conforme o art. 615 do RIPI/2010. Dessa forma,...

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"Expectativas em torno da exclusão do ISS da base de cálculo da CPRB"

O Plenário virtual do Supremo Tribunal Federal, por maioria de votos, reconheceu a existência de repercussão geral na questão concernente à exclusão do ISS da base de cálculo da Contribuição Previdenc...

8 meses Adicionou aos favoritos:
"PIS/Pasep e COFINS – Conceitos Básicos e Intermediários"

1.Introdução A tributação do PIS/Pasep e COFINS está entre as mais onerosas à contribuinte pessoa jurídica e de alta complexidade na sua aplicação, considerando a quantidade de particularidades exi...

8 meses
ICMS/SP – Produtos de informática alterado decreto 51624/2007

Através do Decreto 65.611/2021, O Estado de São Paulo, determinou as alterações no Decreto 51.624/2007, que resulta modificações com a finalidade de ajustar o regime especial para os contribuintes da ...

8 meses
ICMS-SP – Considerações a respeito da regulamentação do ROT-ST

Depois de outros Estados terem regulamentado o ROT, como por exemplo os Estados do Paraná e do Rio Grande do Sul, o Estado de São Paulo resolveu seguir o mesmo caminho e publicou o Decreto 65.593/2021...

8 meses
ICMS/IPI – Imposto destacado a maior no documento fiscal

1 - INTRODUÇÃO Há dias atrás foi comentado sobre os procedimentos a serem tomados quando do cancelamento da nota fiscal. Naquela ocasião foi esclarecido quando o documento fiscal deve ou não ser ca...

9 meses
ICMS-ST SP : Complementação do imposto alterações – Decreto 65.471/2021

O governo do Estado de São Paulo, determinou aos contribuintes a obrigatoriedade de complementar o ICMS, quando ocorrer diferença entre o valor da base de cálculo que serviu para cálculo da retenção e...

10 meses
ICMS/IPI – Cuidado quando for cancelar as notas fiscais

Existem regras específicas determinadas pela legislação fiscal para cancelar notas fiscais. Já vi casos de ocorrer cancelamentos após o prazo determinado e até emissão de nota fiscal de entrada para e...

10 meses Adicionou aos favoritos:
"SP – ICMS – Substituição Tributária – Bebidas alcoólicas (exceto Cerveja e Chope) – Roteiro de Procedimentos"

Resumo: Neste Roteiro de Procedimentos serão abordadas as regras previstas na legislação do Estado de São Paulo que estabelecem a obrigatoriedade de aplicação da substituição tributária progressiva (p...

11 meses
ICMS/ SP –Governo estadual revoga e altera medidas que entrariam em vigor em 2021

Foram publicados na sexta feira, dia 15/01/2021, os Decretos que revogam e alteram algumas disposições que estavam previstas para vigorar a partir de janeiro de 2021. Eis um resumo dessas alterações: ...

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