ICMS/SP – Doações de mercadorias no combate ao coronavirus, possibilidades de isenção nas doações de mercadorias e reflexos no itcmd – considerações quanto ao IPI/PIS e Cofins

Em breve síntese será apresentada as normas relativas a tributação do ICMS, sobre a doação de mercadorias, bem como os reflexos no ITCMD e considerações para o IPI, PIS e COFINS. Inicialmente comentaremos acerca das operações que poderão a ser utilizadas pelos contribuintes no intuito de usufruírem dos benefícios fiscais concernentes a operação de doação. Doação de mercadorias, benefícios fiscais para o ICMS  Normalmente as doações de mercadorias sofrem a…
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Formado em Direito, Consultor Tributário especializado em impostos indiretos, com mais de 30 anos de experiência na área tributária. Exerci as funções referente a área fiscal em empresas de pequeno, médio e grande porte, como por exemplo, Valtra Tratores, Warner Lambert e Corning. Também prossegui na mesmo campo de atuação, porém com enfoque em Consultoria Fiscal e Auditoria Fiscal, exercendo essas atividades na IOB, BDO BINDER e atualmente sou responsável nessa mesma área na MLEGATE.
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