IPI – Redução das aliquotas, novamente mais um Decreto

05/09/2022 (2 anos atrás)

INTRODUÇÃO O Governo Federal, visando cumprir a decisão judicial e solucionar a insegurança jurídica que foi causada pelas reduções do IPI no tocante a produtos fabricados na Zona Franca de Manaus,  publicou o Decreto nº 11.182/2022, de 24/08/2022. Também pretende com a norma, garantir a redução de 35% no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) da…

Already a member? Fazer Login
Marco Antonio Espada
Verificado Exclusivo Brasil

Formado em Direito, Consultor Tributário especializado em impostos indiretos, com mais de 30 anos de experiência na área tributária. Exerci...

ECF – Erros nos registros N620, N630 E Y570
Neide Aparecida Rosati
10 horas atrás
Lei Abrangente que Estimula o Empresário
Sandra de Lacerda Rodrigues
10 horas atrás
O princípio da eticidade
Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas
11 horas atrás
Contribuintes que possuíam decisões judiciais desfavoráveis podem, mesmo assim, beneficiar-se da exclusão do ICMS da base do PIS e da COFINS
Jefferson Souza
1 dia atrás
O que se pode dizer sobre a reforma tributária
Roberto Rodrigues de Morais
1 dia atrás

Mais populares

ICMS/IPI – Ajuste SINIEF simplifica operação de devolução de mercadorias não entregues
Marco Antonio Espada
1 dia atrás
Reforma tributária – Tributação do IBS e CBS no mecanismo split payment
Thiago Santana Lira
1 semana atrás
Reforma tributária – CNPJ – Nota Técnica confirma mudança para novo número
Marco Antonio Espada
2 semanas atrás
ICMS SP – DIFAL referente ao ativo imobilizado pode ser considerado para efeito de crédito, mesmo que extemporaneamente
Marco Antonio Espada
1 semana atrás
Reforma Tributária – PLP 68/24 que regulamenta os tributos sobre consumo foi aprovado pela Câmara dos Deputados
Marco Antonio Espada
4 dias atrás