Tributos – Atualizações ocorridas durante o mês de outubro de 2023 – Confira
07/11/2023
(4 semanas atrás)
INTRODUÇÃO Abaixo encontram-se arroladas algumas alterações ocorridas pelos fiscos estatuais e federal, para efeito de informar aos contribuintes quanto ao cumprimento das obrigações principais e acessórias: 04/10 Tributação Diesel e suas correntes e do Biodiesel A redução a zero de PIS/PASEP e Cofins sobre o Diesel e suas correntes e o Biodiesel, prevista na Lei…