Tributos – Atualizações ocorridas durante o mês de outubro de 2023 – Confira

07/11/2023 (4 semanas atrás)

INTRODUÇÃO Abaixo encontram-se arroladas algumas alterações ocorridas pelos fiscos estatuais e federal, para efeito de informar aos contribuintes quanto ao cumprimento das obrigações principais e acessórias: 04/10 Tributação Diesel e suas correntes e do Biodiesel A redução a zero de PIS/PASEP e Cofins sobre o Diesel e suas correntes e o Biodiesel, prevista na Lei…

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