A lei de licitações visa o melhor interesse público, e na fase de habilitação além de serem analisados o cumprimento de requisitos pessoais, tais como o devido registro na Junta Comercial, contabilida...
No ponto de equilíbrio, também chamado de break-even point, ponto de ruptura ou, ainda, ponto crítico, o lucro da empresa é zero, ou seja, o que se busca com o cálculo é verificar valores e quantidade...
Resumo: Neste estudo traremos ao leitor o tratamento fiscal que deve ser observado no âmbito do ICMS no Estado de São Paulo, nas operações relacionadas com programas de computador denominadas “Softwar...
Em circunstancias, doravante, de lege ferenda: o Contador deve gozar de imunidade nos atos adstritos ao seu mister, INSERIDO no Decreto-Lei n.º 9.295 – de 27 de maio de 1946 que rege a profissão, em a...
A temática que se debruça consiste na pulverização de princípios magnos, tais como a publicidade, a legalidade, o contraditório e a ampla defesa, radiando gravíssimos problemas para as contribuintes q...
Muito frequentemente ocorre nas pequenas empresas ou prestadoras de serviços, sem uma contabilidade qualificada, a acumulação de receitas por longos períodos e ter “zero” distribuição de lucros. Quer ...
Sumário A Segurança e a Livre Iniciativa como valores da República Federativa do Brasil A Hipótese de Incidência da Imunidade em Questão Segurança, Igualdade e a Ordem Econômica Fundada na Livre In...
Sumário Das contribuições Fundamento constitucional e legislação em vigor da PIS-importação e COFINS-importação A Medida Provisória n° 668/2015 e a majoração das alíquotas do PIS-importação e COFIN...