É advogada-sócia da Marcusso e Visintin Advogados Associados.

5 meses Adicionou aos favoritos:
"Não incide IR sobre restituição a advogados expulsos de Previdência"

*A coluna de hoje, escrita em conjunto com minha sócia Carolina Schäffer, dá notícia de mandado de segurança coletivo que tivemos a honra de elaborar em nome da OAB-SP e em favor de 17 mil colegas des...

6 meses Adicionou aos favoritos:
"Planejamento sucessório e tributário de produtores rurais"

A modernização da atividade rural já é uma realidade no Brasil. A mecanização da lavoura, agricultura de precisão, exportação de grãos, criação de animais para corte e controle de custos nas proprieda...

8 meses Adicionou aos favoritos:
"Carf avança no debate sobre tributação de subvenções para investimento"

Com vistas a atrair e incentivar investimentos, nas últimas décadas muitos Estados concederam incentivos fiscais, geralmente sob a forma de benesses referentes ao ICMS. Para que possamos melhor ana...

8 meses Adicionou aos favoritos:
"Regime constitucional do ITCMD nas doações de bens, créditos e direitos"

No Brasil, estamos a retomar debates sobre o alcance da reforma tributária. São propostas que vão de panaceias até mesmo a tentativas de reformular todo o sistema. Nenhuma, porém, vê-se apta a conferi...

8 meses Adicionou aos favoritos:
"Opinião: Tributação na devolução de participação em sociedade offshore"

No filme Tróia (2004), o jovem soldado Patroclus utiliza a mesma armadura de seu tio Achillesdurante o ataque realizado pelos troianos, induzindo a erro a equipe liderada pelo herói grego, conhecida c...

9 meses Adicionou aos favoritos:
"Opinião: Tributação das permutas imobiliárias no regime do lucro presumido"

Este artigo trata do imposto sobre a renda nas operações de permuta imobiliária realizadas por pessoas jurídicas optantes pelo regime do lucro presumido. O artigo analisa a permuta propriamente dita, ...

10 meses Adicionou aos favoritos:
"Receita Federal divulga procedimentos para produtores rurais que optarem pela contribuição previdenciária sobre folha de salários e para adquirentes de produtos rurais do segurado especial e do produtor rural pessoa física optante pela contribuição previdenciária sobre folha"

A partir de janeiro de 2019, o produtor rural que optar por contribuir sobre a folha de salários deve observar as orientações dispostas no Ato Declaratório Executivo Codac nº 1, de 28 de janeiro de 20...

10 meses Adicionou aos favoritos:
"Carf indica que perdas definitivas podem ser deduzidas na apuração do lucro real"

Antes do advento da Lei 9.430/96, a legislação tributária permitia, dentro de determinadas condições e limites, a dedução da “provisão para créditos de liquidação duvidosa” como despesa operacional pa...

10 meses Adicionou aos favoritos:
"Juros sobre capital próprio: Empresas têm conseguido decisões favoráveis no TRF"

No Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região, sede em São Paulo, empresas têm vencido a disputa sobre a dedução de juros sobre capital próprio (JCP) da base de cálculo do IRPJ e da CS...

1 ano Adicionou aos favoritos:
"IRPJ/CSLL – Tributação de lucros, rendimentos e ganhos de capital auferidos no exterior pelas pessoas jurídicas domiciliadas no País – Roteiro de Procedimentos"

Resumo: Neste trabalho serão abordadas as regras de tributação inerentes ao IRPJ/CSLL a serem observadas pelas pessoas jurídicas domiciliadas no País que auferirem lucros, rendimentos e ganhos de capi...

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