ADVOGADO,CONTADOR,Especialização Dir. Tributário, Dir. Proc. Civil,Auditoria

2 meses Adicionou aos favoritos:
"Ministra recebe pedido da PGFN para suspensão de casos sobre dedução de PIS/Cofins da base do ICMS"

Por entende que a interpretação precipitada de uma decisão do STF que ainda carece de delimitações tem levado tribunais a autorizar que, no curso da cadeia de produção, valores de ICMS recolhidos apen...

2 meses Adicionou aos favoritos:
"Contribuições Previdenciárias – CNO – Cadastro Nacional de Obras – Obrigatoriedade/Inscrição – Roteiro de Procedimentos"

Resumo: Este Roteiro abarca as normas relativas à obrigatoriedade de inscrição no Cadastro Nacional de Obras (CNO) que tem por finalidade a inscrição de obras de construção civil de pessoas físicas e ...

2 meses Adicionou aos favoritos:
"IRPF – Alienação de bens e direitos – Ganhos de capital – Roteiro de Procedimentos"

Resumo: Neste trabalho serão abordados os aspectos inerentes à tributação do Imposto de Renda das Pessoas físicas incidentes sobre o ganho de capital na alienação de bens e direitos na forma da Lei 11...

8 meses Adicionou aos favoritos:
"Obrigações Acessórias – Prestação de informações – Operações realizadas com criptoativos – Instituição e obrigatoriedade – Roteiro de Procedimentos"

Resumo: Neste Roteiro traremos as disposições contidas na IN RFB 1888/2019 que instituiu e disciplina a obrigatoriedade de prestação de informações relativas às operações realizadas com criptoativos. ...

1 ano Adicionou aos favoritos:
"O eSocial deve acabar"

Quando foi anunciado, ainda em 2013, o projeto do eSocial veio como uma inovação revolucionária, moderna e eficiente que representava uma evolução nas relações entre empregados e empregadores. Seria a...

1 ano Adicionou aos favoritos:
"Exclusão do ICMS da base do PIS/COFINS: Quem vai ressarcir o consumidor final?"

Questão quase nunca abordada seja talvez pelas questões jurídicas envolvidas ou porque não há qualquer beneficio econômico para as empresas ou profissionais envolvidos. O fato é que a exclusão do ICMS...

1 ano Adicionou aos favoritos:
"Liminar obriga Receita a pagar crédito fiscal em dinheiro"

Uma decisão da 12ª Vara Federal Cível de Salvador concedeu à uma instituição de ensino baiana, uma liminar para receber, em dinheiro, crédito de contribuição previdenciária no valor de R$ 1,62 milhão....

1 ano Adicionou aos favoritos:
"Cofins e PIS e a recuperação dos créditos das empresas do setor de serviços após decisão do conceito de insumos pelo STJ"

É notório e sabido que o Egrégio Superior Tribunal de Justiça (STJ), através de sua 1ª Seção, julgou procedente o pleito dos contribuintes no que se refere ao conceito de insumos para fins de creditam...

1 ano Adicionou aos favoritos:
"Novo Código de Ética do Carf desrespeita prerrogativas dos advogados"

O imbróglio em torno do novo código de ética do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) parece não ter fim. A nova norma, republicada, afirma que advogados não podem conversar com conselhei...

1 ano Adicionou aos favoritos:
"Como é a tributação do lucro na venda de imóveis por pessoas físicas"

Sumário 1.Introdução 2. Conceito de ganho de capital 3. Isenções e não incidência 4. Exclusão do ganho de capital 5. Custo de aquisição dos bens ou direitos adquiridos a partir de janeiro de 1996...

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