4 dias Adicionou aos favoritos:
lançamento tributário
"Crédito de PIS e Cofins na aquisição de insumos sujeitos à entrega futura"

A Receita Federal do Brasil (RFB) e o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) debruçaram-se, em determinadas ocasiões, sobre as operações conhecidas como venda para entrega futura, com a fi...

5 dias Adicionou aos favoritos:
"Agência Brasil explica o que é o Sistema S"

O termo Sistema S aparece com frequência no noticiário para se referir a nove instituições prestadoras de serviços que são administradas de forma independente por federações e confederações empresaria...

5 dias Adicionou aos favoritos:
"Decisão do STF não significou chancela a dupla tributação sobre receitas auferidas no Simples Nacional"

Conquanto indesejáveis pelo risco de oneração excessiva de determinados contribuintes, a bitributação e o bis in idem são fenômenos que no sistema tributário brasileiro podem ocorrer por permissão ou ...

6 dias Adicionou aos favoritos:
"Conceitos e tributação aplicada as operações Back to Back"

A operação de Back to Back consiste no seguinte arranjo: Empresa nacional adquire mercadorias no país “A” e vende esta mesma mercadoria para uma empresa localizada no país “B”, onde a empresa local...

6 dias Adicionou aos favoritos:
"Avaliação valor Justo: Aspectos contábeis e Fiscais"

O conceito de valor justo parece simples, porém muitos profissionais têm diversas dúvidas quando de sua aplicação e mensuração. Conforme menciona o pronunciamento técnico CPC 47, o valor justo é uma m...

6 dias Adicionou aos favoritos:
"IRPJ. CSLL. LUCRO PRESUMIDO. DETERMINAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO. PERCENTUAL APLICÁVEL. ALIENAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA"

SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF07 Nº 7006, DE 04 DE AGOSTO DE 2020 (Publicado(a) no DOU de 22/09/2020, seção 1, página 51) Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ LUCRO ...

12 dias Adicionou aos favoritos:
"PGFN exclui R$ 5 bilhões da dívida ativa"

A PGFN excluiu 621 mil inscrições na dívida ativa da União que estavam prescritas, em um valor total de aproximadamente R$ 5 bilhões. Trata-se da primeira vez em que a exclusão foi feita por cruzament...

12 dias Adicionou aos favoritos:
"Multa GFIP – Denúncia Espontânea"

Em verdade, a Secretaria da Receita Federal do Brasil autuou muitas empresas em todo o país, pela entrega em atraso da Guias de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social – GFIP relativas...

13 dias Adicionou aos favoritos:
"A Elaboração do Planejamento Tributário em Relação a Insegurança Jurídica"

Da Elaboração do Planejamento Tributário É essencial para a continuidade da pessoa jurídica, que sejam elaborados estudos e aplicados planejamentos que resultem em menor carga tributária e por desf...

13 dias Adicionou aos favoritos:
"STF: Ministro afasta entendimento do STJ sobre certidão fiscal de empresa em recuperação"

O ministro Luiz Fux, do STF, suspendeu uma decisão da 3ª Turma do STJ que afastou a exigência de Certidão Negativa de Débitos (CND) para homologação dos planos de recuperação judicial. Fux entendeu...

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