Advogado, especialista em Direito Tributário. Atuação preventiva e contenciosa no Rio Grande do Sul

9 meses Adicionou aos favoritos:
"Opinião: O STF e a constitucionalidade da tributação mais favorável às pessoas jurídicas"

Em um cenário de possível reforma tributária, as discussões sobre o excesso da carga tributária e a complexidade da malha legislativa brasileira concorrem, invariavelmente, para debates em torno das r...

9 meses Adicionou aos favoritos:
"Temos uma reforma tributária em curso?"

Considerações e Reflexões sobre o Sistema Tributário e o Processo Administrativo Fiscal no Brasil e o PL 3887/2020 como versão final da “reforma tributária” anunciada pelo Governo Federal. A propos...

9 meses Adicionou aos favoritos:
"ICMS/ISSQN – Distribuição de água por caminhões"

Essa dualidade ICMS e ISS sempre foi um tema tormentoso e tanto a doutrina quanto a jurisprudência apontam posições distintas, posto que a legislação não define, com clareza os limites de um e outro i...

9 meses Adicionou aos favoritos:
"5 temas para defesas tributárias"

Ao se deparar com um Auto de Infração Tributário, muitos advogados se sentem perdidos, sem saber por onde começar. Pensando nisso, relacionei 5 temas que orientam o caminho da defesa tributária e auxi...

9 meses Adicionou aos favoritos:
"Empresas demonstram interesse em créditos da CBS com terceirização"

Logo após a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) ter sido apresentada ao Congresso, empresários já começaram a consultar seus advogados sobre a possibilidade de terceirizar mais funcionários para ...

9 meses Adicionou aos favoritos:
"O planejamento tributário na visão do STF: a ADI 2.446"

O Supremo Tribunal Federal deve, nos próximos dias, concluir o julgamento de tema importantíssimo para o direito dos contribuintes brasileiros perante o Fisco. Trata-se do direito à liberdade de plane...

9 meses Adicionou aos favoritos:
"Supremo decide que transição de sistemática cumulativa para não-cumulativa do PIS/Cofins é constitucional"

O STF decidiu que, em relação às contribuições ao PIS e à Cofins, não viola o princípio da não-cumulatividade a impossibilidade de creditamento de despesas ocorridas no sistema cumulativo. A decisã...

9 meses Adicionou aos favoritos:
"Opinião: Insegurança jurídica nos crimes tributários e previdenciários e o papel dos tribunais"

Há duas semanas, a ConJur destacou julgamento do Tribunal Regional Federal da 3ª Região em que, por votação unânime de sua 11ª Turma, ao constatar cenário de dúvida quando à existência de dolo na cond...

9 meses Adicionou aos favoritos:
"Opinião: Parecer normativo da Receita é ilegal e extrapola limites impostos pela lei"

A Receita Federal do Brasil, em dezembro de 2018, publicou o Parecer Normativo 4/2018, destinado a uniformizar a interpretação dos órgãos fiscalizadores federais sobre o alcance do dispositivo do Códi...

9 meses Adicionou aos favoritos:
"Decisão mantêm o Regramento do Regime Tributário por estimativa antes da Lei 13.670/18 preservando planejamento fiscal e o direito de compensar créditos do contribuinte"

Mais uma importante decisão proferida recentemente favorecendo um de nossos clientes reconheceu o direito do contribuinte de liquidar débitos de estimativa mensal de IRPJ e CSLL através de compensação...

X
- Insira Sua Localização -
- or -
Pular para a barra de ferramentas