Advogado, especialista em Direito Tributário. Atuação preventiva e contenciosa no Rio Grande do Sul

4 anos Adicionou aos favoritos:
"STF mantém base de cálculo da contribuição patronal para Previdência"

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu no dia 29/03 manter a base de cálculo da  contribuição patronal para a Previdência Social, valor equivalente a 20% do total das remunerações pagas aos trabalha...

4 anos Adicionou aos favoritos:
"JF/RS entende que falta de Alvará de funcionamento não é irregularidade para vetar adesão ao Simples Nacional"

O Escritório de Advocacia Alano & Alfama Sociedade de Advogados, recentemente, obteve liminar para que fosse incluída no Simples Nacional com efeitos retroativos, mesmo na pendência de alvará de l...

4 anos Adicionou aos favoritos:
"Excluir ICMS no cálculo do PIS/Cofins poderá ter repercussão catastrófica"

O Brasil não necessita de mais problemas. O STF está julgando tema cuja repercussão sobre o sistema tributário brasileiro pode ser catastrófica. Trata-se da exclusão do ICMS da base de cálcu...

4 anos Adicionou aos favoritos:
"A Técnica da Equivalência Patrimonial – conforme CPC 18"

O Comitê de Pronunciamentos Contábeis 18 – (R2) define o Método da Equivalência Patrimonial como: - O método de contabilização por meio do qual o investimento é inicialmente reconhecido pelo custo e ...

4 anos Adicionou aos favoritos:
"Imunidade das entidades beneficentes de assistência social. Controvérsia chegou ao fim"

A Constituição de 1988 imunizou as entidades beneficentes de assistência social no que diz respeito às contribuições sociais devidas para a seguridade social, conforme dispõe o § 7°, do art. 195 da CF...

4 anos Adicionou aos favoritos:
"Suspenso julgamento sobre inclusão de ICMS na base de cálculo de PIS e Cofins"

Foi suspenso, no Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento que discute a inclusão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na base de cálculo das contribuições para o Programa d...

4 anos Adicionou aos favoritos:
"TRF2: não incide contribuição previdenciária sobre auxílio-educação"

A verba destinada à qualificação do empregado constitui investimento que é revertido em favor do empregador no exercício do trabalho, razão pela qual, não pode ser considerada remuneração. Com base ne...

4 anos Adicionou aos favoritos:
"Investidor-anjo e ME/EPP: Lei Complementar n° 155/2016"

Com vigência a partir de 01.01.2017, a Lei Complementar 155/2016 (27.10.2016) alterou a LC 123/2006 para nela incluir a figura do investidor-anjo (arts. 61-A a 61-D). Primeiramente, é fato que a no...

4 anos Adicionou aos favoritos:
"Justiça tributária: Crimes contra a ordem tributária: abusos e fantasias do Fisco"

“Nenhuma nação jamais se tornou próspera por tributar seus cidadãos além de sua capacidade de pagar”. (Margareth Tatcher, Convenção do Partido Conservador, 1983). Com o recente anúncio de mais um...

4 anos Adicionou aos favoritos:
"Pessoa física, com CNPJ, tributada pelo lucro presumido: Essa miscelânea é possível?"

Durante minha caminhada ouvindo um noticiário matinal, um comentário de um colunista do jornal me chamou a atenção. Disse ele: “um de nossos tenistas acabou de perder uma causa tributária junto ao CAR...

X
- Insira Sua Localização -
- or -
Pular para a barra de ferramentas