Sumário 1 – PERDÃO DE DÍVIDA 2 – LUCRO PRESUMIDO 2.1 – Definição de Lucro Presumido 2.2 – Formalização do Lucro Presumido 2.3 – Impedimento a Formalização 2.4 – Formalização do Lucro Presumido...

Tentarei ser ligeiro e o mais objetivo possível, com as devidas vênias, me esforçando para abster-me do mergulho profundo no tema, que, certamente, já foi enfrentado pelos juristas de mais alto saber ...

O fenômeno da pejotização vem sendo muito discutido na seara tributária. Poderíamos citar os inúmeros casos trabalhistas nos tribunais, porém este artigo visa destacar as contingencias fiscais que pod...

Infelizmente a legislação tributária não consegue acompanhar a evolução dos negócios e em muitos casos deixa a omissão falar por si. É o típico caso das operações denominadas back to back. Trata-se...

O Plenário Virtual do STF encerrou o julgamento do RE 796.376, a respeito da extensão da imunidade do ITBI na integralização de bens imóveis no capital social, fixando-se, por maioria de votos, a segu...

A Receita Federal do Brasil (RFB) e o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) debruçaram-se, em determinadas ocasiões, sobre as operações conhecidas como venda para entrega futura, com a fi...

O termo Sistema S aparece com frequência no noticiário para se referir a nove instituições prestadoras de serviços que são administradas de forma independente por federações e confederações empresaria...

Conquanto indesejáveis pelo risco de oneração excessiva de determinados contribuintes, a bitributação e o bis in idem são fenômenos que no sistema tributário brasileiro podem ocorrer por permissão ou ...

A operação de Back to Back consiste no seguinte arranjo: Empresa nacional adquire mercadorias no país “A” e vende esta mesma mercadoria para uma empresa localizada no país “B”, onde a empresa local...

O conceito de valor justo parece simples, porém muitos profissionais têm diversas dúvidas quando de sua aplicação e mensuração. Conforme menciona o pronunciamento técnico CPC 47, o valor justo é uma m...