Tributário: Revista Digital
Volume 10, Número 19, dezembro de 2009, ISSN 1676-4404

Saldo Acumulado Decorrente de Exportação – Não Aproveitamento x não Icidência de Pis/Cofins


ICMS. Saldo Acumulado Decorrente de Exportação. Não Aproveitamento X não Icidência de Pis/Cofins Face à Lei nº 11.945, de 04 de junho de 2009, Resultante da Conversão em Lei da Medida Provisória 451, de 22 de dezembro de 2008 sob a inteligência da nota fiscal eletrônica Sumário 1. Introdução 2. Pis/cofins – considerações gerais 3. Da não integração da base de cálculo do pis/cofins das receitas decorrentes da transferência onerosa de…
Bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, Pós-graduado em Direito Tributário pelo IBET, Advogado tributário em São Paulo.