Marcelo Dias Ferreira

PRO

Procurador do Município de Porto Alegre, RS.

O IPTU e a informalidade urbana: A tributação da posse em AEIS como ferramenta de regulação do mercado informal de terras

Neste artigo são apresentadas as idéias essenciais de um projeto de pesquisa que foi apresentado pelo autor na cidade do Panamá – PANAMÁ, como requisito à sua seleção prévia e participação no Curso de Especialização em Políticas de Solo Urbano na América Latina, patrocinado por LINCOLN INSTITUTE OF LAND POLICY, ...

Progressividade Fiscal, Planta Genérica de Valores, Cadastro Nacional e Sistema de Controle de Desempenho

“A questão de saber qual é, de entre as possibilidades que se apresentam nos quadros do Direito a aplicar, a , não é sequer – segundo o próprio pressuposto de que se parte – uma questão de conhecimento dirigido ao Direito positivo, não é um problema de teoria do Direito, ...

Progressividade Fiscal, Planta Genérica de Valores, Cadastro Nacional e Sistema de Controle de Desempenho

Algumas Questões sobre o IPTU e a Reforma TributáriaAlgumas Questões sobre o IPTU e a Reforma Tributária

O propósito deste trabalho é discutir o fenômeno da progressividade do IPTU e sua relação jurídico-axiológica com o Princípio da Capacidade Contributiva, trazendo à baila algumas considerações sobre a tormentosa questão da “Planta de ...

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