Marcelo Kiyoshi Harada

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Sócio do escritório Harada Advogados Associados. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário e do Centro de Pesquisas e Estudos Jurídicos. Pós graduando em Curso de Especialização em Direito Tributário da PUC-SP.

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"Cofins – Conteúdo e alcance da decisão proferida no RE 357950-RS"

Cofins - cinteúdo e alcance da decisão Prezados c0olegas Em casos já autuados, agora, ficou fácil a anulaçao desses autos…

Elevada carga tributária e os paraísos fiscais

A globalização do capital no decorrer do século XX, após produzir a globalização dos padrões culturais, acabou por implementar a globalização econômica irreversível do século XXI, transformando a comunidade de indivíduos em comunidade de organizações sociais.

O econômico ‘sem fronteiras’ instaurou-se de forma definitiva no cenário mundial. Para se ajustar à ...

Tributação de rendimentos auferidos por residentes e domiciliados no exterior

Sumário 1. Introdução 2. O objetivo do estudo 3. Da validade ou invalidade do regime da fonte pagadora 4. Conclusões

1. Introdução

Verifica-se no mundo atual, que a convivência e os relacionamentos entre as pessoas estão cada vez mais intensos. Diante dessa situação, avistamos que mesmo uma pessoa, que não se locomove para um outro país, ...

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"A crise da democracia: o poder"

A crise da Democria.: O poder Parabéns ao prof. Ives Gandra eplas colocações sempre lúcidas e corajosas.O programa de desenvolvimento…

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"IPI – alíquota zero e o novo entendimento do STF"

IPI Alíquota zero. Novo entendimento do STF Alexander O seu artigo é bastante oportuno, pois demonstra que as falhas funcionais…

ISS – serviço proveniente do exterior

O advento da Lei Complementar nº 116/03, nova lei de regência nacional do Imposto sobre Serviços de qualquer Natureza – ISS – suscita interessante questão ao promover o alargamento do fato gerador do imposto, dispondo no § 1º do art. 1º que o ´imposto incide também sobre o serviço proveniente ...

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