Marco Antonio Pizzolato

PRO

Sócio titular da M. A. Pizzolato S/C Advogados Associados e especialista em Direito Processual Civil pela PUCCAMP.

A Fazenda Nacional e a nulidade nas execuções fiscais

As mudanças ocorridas no campo tecnológico e com reflexo no modo de redigir, elaborar, formalizar documentos e nos procedimentos afins, criou um descompasso entre o desejável, necessário e o possível na práxis forense.

O que se verifica é que a velocidade com que as mudanças ocorreram importou na adoção de procedimentos ...

A Reforma Tributária e a Farra Fiscal

A questão que mais salta aos olhos é a farra fiscal promovidas pelos Estados Membros. Cortesia com chapéu alheio e que, começou com o malfadado Convênio CONFAZ n 66/88 e passou pela omissão do Senado na fixação das alíquotas para exportação e interestaduais.

Sempre defendemos a tese de que o ICMS ...

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