Marcos Relvas

PRO

Diretor Executivo da empresa MRelvas Educação e Desenvolvimento Humano e Professor do Instituto Brasileiro de Direito – Ibijus. Formado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUCC) em 1984, conclui pós-graduação em Administração de Empresas – MBA em gestão de negócios pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) em 2004, conclui o mestrado em Direito na área de Direitos do Estado no Estado Democrático de Direito pela Universidade de Franca (UNIFRAN) em 2004.

Pequena e Média Empresa e as Teses Tributárias

Quando ouço ou leio de algum jurista que acabou o tempo das Grandes Teses Tributárias fico pensando qual o parâmetro que o colega tem utilizado, porque na minha visão elas estão mais vivas do que nunca, no melhor momento possível para se ingressar com novas ações e ainda vemos crescer ...

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"Pequena e Média Empresa e as Teses Tributárias"

Quando ouço ou leio de algum jurista que acabou o tempo das Grandes Teses Tributárias fico pensando qual o parâmetro que o colega tem utilizado, porque na minha visão elas estão mais vivas do que nunca, no melhor momento possível para se ingressar com novas ações e ainda vemos crescer ...

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"As armadilhas da base de cálculo reduzida do ICMS"

Olá Dr.a Neide. Meus parabéns pelo seu artigo. Realmente muito útil para todos que operam nessa área. Um grande abraço.

A República dos funcionários públicos

O termo República vem de uma frase latina “res+publica” que significa literalmente “coisa do povo”.

Esse termo vem sendo utilizado desde o império romano para identificar uma forma de governo que se opõe aos sistemas absolutistas. Observa-se ao longo das experiências históricas que essa forma de governo já foi e continua ...

Desconsideração da Personalidade Jurídica e o Princípio da Autonomia Patrimonial no Direito Tributário

A personalidade jurídica é uma ficção concedida às pessoas físicas coletivamente organizadas que tenham objetivos econômicos comuns.

A personalidade jurídica visa também proteger o patrimônio pessoal dos sócios dos riscos da atividade comercial, garantindo àqueles que se associem, a integridade dos bens que não integram a sociedade. Esta proteção é feita ...

A Ditadura da Regulamentação das Leis

Quando estudo Teoria Geral do Direito e Filosofia do Direito fico encantado com o grau de reflexão que o homem conseguiu atingir em face de suas relações sociais e como tudo isso se organiza e se modifica ao longo do tempo como um processo natural de evolução. As estruturas lógicas e ...

A República dos Fiscais

Revista Veja 16/09/2009 pag. 60 “A CSN, a siderúrgica mais valiosa das Américas, é comandada de São Paulo por Benjamin Steinbruch mas sua sede fica no Rio. Steinbruch pretendia corrigir essa distorção neste mês. Para isso, preparou um pacote de bondades, como o aumento de compras de fornecedores fluminenses. Supôs que ...

Tributos, mentiras e `videotapes`

No país das formalidades, a honra, o caráter, a palavra e a credibilidade não tem qualquer valor. O pior é que nos acostumamos com isso e convivemos com a corrupção, mentira, dissimulações, engodos e sofismas de forma aberta, onde todos sabem onde, quando e quem, mas não tendo provas formais ...

Gestão tributária e cidadania

O processo de globalização pelo qual passa o mundo e, conseqüentemente, o Brasil é irreversível e avança com uma velocidade extraordinária.

A cada dia a exigência por qualificação empresarial vem aumentando, ora por parte do mercado que requer qualidade e melhor preço, ora por parte do Estado que limita o funcionamento ...

Consciência tributária

O instituto do tributo é um dos mais antigos do mundo sempre marcado pela sua contenciosa existência inerente à própria convivência em grupo.

Sem contar esses novos ramos do Direito que estão surgindo recentemente em face de novas relações sociais, o ramo do Direito Tributário foi um dos últimos, das relações ...

Democracia x tributos

Aparentemente não existe essa tensão dialética entre democracia e tributos, haja vista que esses últimos são a base de sustentação do poder para o exercício dos fins a que se destina esse regime político.

Contudo o que vemos na prática em nosso país é que aqueles que hoje são guindados ao ...

Incoerência fiscal

Vivemos num país de fortes contradições, disso todos já sabemos. Contudo há uma conduta cultural de nossas estruturas fiscais que representam uma das mais importantes doenças de nossas instituições.

Temos sempre criticado os agentes transitórios que ocupam cargos políticos no executivo pelos equívocos das proposições legais e suas aplicações no que ...

Contribuinte Cidadão

A questão tributária que hoje é quase uma unanimidade entre as preocupações dos empresários e de uma parcela da população ainda está distante de ser transparente e receber uma postura cidadã e consciente por parte da sociedade como um todo.

No passado recente além da carga tributária total ser muito menor ...

O fisco com poderes premonitórios

O governo federal, através dos legisladores de plantão do executivo, ou é completamente irresponsável e incompetente para perceber que caminha na contramão das necessidades do país e de seu próprio discurso no que tange o tratamento tributário e fiscal dado ao contribuinte brasileiro, ou é mal intencionado e movido por ...

Tributo justo

Farei uma breve reflexão com base no pensamento de Ives Gandra da Silva Martins acerca da qual: “Tributo é norma de rejeição social. Assim deve ser estudado pela Economia, Finanças Públicas e Direito, ofertando os especialistas dessas áreas o modelo ideal para o político, a fim de que a norma ...

Tributação: o Governo, o Direito e o Calote

“Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada ...

Exclusão social e o sistema tributário

O sistema de produção no mundo tem sofrido mudanças radicais e as chamadas empresas transnacionais têm aprofundado essa crise de ordem jurídica à medida que as várias etapas de produção de um bem são executadas de forma fragmentada em processos de produção em várias nações através de filiais e dos ...

Tributos e a história

As questões de ordem tributárias, sempre pouco valorizadas pelos estudantes e estudiosos de Direito, permeiam as relações humanas desde seus primórdios quando o homem percebeu que não podia viver isoladamente e constituiu um grupo, uma tribo e daí por diante, estabelecendo um contrato social como defendeu Russeau.

Se observarmos, encontraremos tributos ...

Sanha tributária ameaça a democracia

Para justificar o título proposto é mister que se tenha em mente o que é democracia. Evidentemente que seria impossível conceituar um termo tão complexo em um espaço tão pequeno, contudo a sua essência cabe perfeitamente na frase: no Estado Democrático de Direito todo o poder emana do povo que ...

Carga tributária e nova postura

A questão tributária sempre foi tratada no Brasil, tanto pelos legisladores como pelos contribuintes, de forma secundária e pontual com preocupações momentâneas.

Isso se deu porque os contribuintes se preocupavam mais em como não pagar os tributos que eventualmente seriam devidos e o executivo passou a aumentar cada vez mais a ...

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