Advogado tributarista; Mestre em Direito; Professor Universitário; Sócio do Escritório Freire, Farias & Viana Advogados Associados S/S.

3 anos Adicionou aos favoritos:
"Tributação do Crédito de Carbono e o Modelo do “Cap and Trade”"

Em 1997 foi firmado o Protocolo de Kyoto, tratado internacional que visa a diminuição da emissão de gases do efeito estufa, com o intuito de reduzir a temperatura global. Os países do “anexo I” (mais ...

4 anos Adicionou aos favoritos:
"Análise acerca da Incidência do ICMS sobre o fornecimento de Energia Elétrica no Estado do Pará"

Sumário 1. Breves considerações acerca dos regimes de contratação do fornecimento de energia elétrica pelo consumidor 2. O mecanismo de incidência do icms sobre operações envolvendo o fornecimento d...

4 anos
O “excesso de meação ou quinhão” no ITCD

O imposto de transmissão causa mortis (ITCD ou ITCMD) originou-se no Direito Romano, podendo ser considerado um dos impostos mais antigos da história da tributação, tendo em vista que recai sobre hera...

9 anos
O ICMS Antecipado no Estado do Pará para as Empresas do Simples Nacional e sua Inconstitucionalidade

Resumo: o presente trabalho discorre sobre a inconstitucionalidade da cobrança do ICMS antecipado para as empresas optantes do SIMPLES Nacional no Estado do Pará, consubstanciada através do Decreto es...

X
- Insira Sua Localização -
- or -
Pular para a barra de ferramentas