Tributário: Revista Digital
Volume 21, Número 68, maio de 2020, ISSN 1676-4404

Da Sonegação à Fraude Fiscal: um confronto quanto à matéria entre as causas e consequências nos ordenamentos jurídicos brasileiro e português

Sumário 1. Por que do tema? 2. Notas Introdutórias 2.1 Considerações previas 2.2 Mas afinal os impostos devem ser evitados? 3. Evolução no tempo e espaço 3.1 Brasil 3.2 Portugal 3.3 Confronto Brasil/Portugal 4. Prevenção a Sonegação e Fraude Fiscal 5. Conclusão e possíveis soluções 1. Por que do tema? A proposta deste tema que vos trago é dar um contexto conceitual e distintivo entre as expressões conhecidas nos ordenamentos…
Advogado Brasil e de Portugal; Pós-Graduado em: 1) Dir. Const. Instituto Glauce Franco - GF/RJ, 2) Dir. Penal e Proc. Penal pela PUC/RJ, e, 3) Dir. Tributário e Financeira pela UERJ; Mestrando em Direito Tributário pela UMinho - Braga - Pt; atuante em Portugal e Brasil em Dir. Internacional, com foco em Estudos Fiscais Brasil/U.E., Tributário Internacional, Familia Internacional, Representações empresas na U.E., e Imigração.