Natal Moro Frigi
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Advogado,Sócio Fundador da Tolentino & Moro Frigi Advogados Associados, Contabilista e Pós Graduado em Direito Tributário, D. Penal e Processo Penal, atuante em Brasília - DF, com atuação em processos fiscais administrativos e judiciais.
Remando Contra a Maré!?
9 meses atrás
Justiça Federal Determina Compensação de Crédito Habilitado na RFB com Débitos Parcelados
1 ano atrás
Fisco não obedece ao STF conforme RE 574.706/PR – Exclusão do ICMS da Base do PIS e da Cofins
2 anos atrás
Esclarecendo dúvidas do julgado do RE 574.706
3 anos atrás
Empresas podem impugnar ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS na fatura de energia elétrica
3 anos atrás
Supermercadistas do DF não pagarão INSS e RAT/SAT sobre os primeiros 15 dias de afastamento por COVID-19
3 anos atrás
Parcelamento extraordinário da dívida ativa da União em até 81 vezes e entrada de 1% divida em 3 vezes
4 anos atrás
Ilegalidade da Penhora ou Arresto de Faturamento da empresa quando provoca a inviabilidade da Atividade Empresarial
4 anos atrás
Exclusão do ICMS da Base do Pis e da Cofins e Descumprimentos de Ordem Judicial por parte da RFB
5 anos atrás
ICMS na Base de Cálculo do Pis e da Cofins – Arquivamento da ADC nº 18 Por Perda de Objeto
5 anos atrás
Dação em Pagamento Permitida pela PGFN
6 anos atrás
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Crédito de CSLL e IRPJ sobre benefícios de ICMS no regime do lucro real
3 meses atrás
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Esclarecendo dúvidas do julgado do RE 574.706
3 meses atrás
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Parcelamento extraordinário da dívida ativa da União em até 81 vezes e entrada de 1% divida em 3 vezes
3 meses atrás
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Créditos de Pis e Cofins Sobre ICMS e a Compensação com Débitos Previdenciários
3 meses atrás
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Pequena e Média Empresa e as Teses Tributárias
3 meses atrás
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Anotações sobre créditos de Pis e Cofins sobre despesas com operadoras/administradoras de cartões de créditos/débitos no regime não-cumulativo
3 meses atrás
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Prazo para adesão ao “Refis da Crise” varia conforme os débitos
3 meses atrás
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Sentença JF DF exclui ICMS da Base do Pis e da Cofins e Recuperação dos Ultimos 10 anos
3 meses atrás
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Caso Prático – Defesa em Auto de Infração Junto à Receita Federal do Brasil
3 meses atrás
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Cuidados para adesão ao Refis IV reaberto até 29/08/2014
3 meses atrás
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Algumas observações sobre reabertura do Refis – Lei nº 12.865/2013
3 meses atrás
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A negativa de CND à empresa que possui filial pelo fato de outro CNPJ do grupo econômico estar com pendência fiscal é ilegal
3 meses atrás
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Erro em DCTF não gera crédito tributário
3 meses atrás
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Judiciário chancela novo entendimento do CARF sobre créditos de PIS e COFINS
3 meses atrás